ANM pode ampliar fiscalização da mineração com apoio dos municípios; entenda
A Agência Nacional de Mineração (ANM) pretende ampliar a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na fiscalização das atividades minerárias e no…
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Os municípios recebem, nesta sexta-feira (9), repasses referentes ao 1° decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o montante é cerca de…
O Governo Federal reduziu em R$ 1,88 bilhão a contenção de despesas do Orçamento de 2026, abrindo novo espaço para a execução de investimentos e…
Os municípios ganharam uma nova ferramenta para preparar empresas do Simples Nacional em uma das principais mudanças na emissão de nota fiscal de serviço eletrônica…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) estabeleceu novos prazos para o cadastramento, análise e conclusão das programações de emendas parlamentares destinadas à Ação 219G…
A greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal começa a produzir reflexos na execução de investimentos públicos e a afetar o andamento de obras em…
Os representantes técnicos do congresso nacional argumentaram no STF que a indicação de uma emenda não deve ser confundida com a execução administrativa da despesa.…
A ampliação dos limites de crédito para estados, Distrito Federal e municípios em 2026 reacendeu o debate sobre a capacidade das prefeituras brasileiras de contratar…
Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (18), R$ 2,8 bilhões referentes ao segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No ano…
A inteligência artificial começa a ganhar espaço nas licitações brasileiras. Além de localizar editais, novas ferramentas conseguem interpretar documentos, verificar requisitos, comparar preços e selecionar…