Convênios
FNAS altera cronograma de emendas do SUAS em 2026
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) estabeleceu novos prazos para o cadastramento, análise e conclusão das programações de emendas parlamentares destinadas à Ação 219G…
Tag: Municípios
Notícias
Greve da Caixa atrasa pagamentos de obras do Novo PAC
A greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal começa a produzir reflexos na execução de investimentos públicos e a afetar o andamento de obras em…
Notícias
Congresso defende emendas parlamentares em audiência no STF
Os representantes técnicos do congresso nacional argumentaram no STF que a indicação de uma emenda não deve ser confundida com a execução administrativa da despesa.…
Dicas e Tutoriais
CAPAG: como municípios podem acessar crédito para investimentos
A ampliação dos limites de crédito para estados, Distrito Federal e municípios em 2026 reacendeu o debate sobre a capacidade das prefeituras brasileiras de contratar…
Convênios
FPM libera R$ 2,8 bilhões nesta sexta; 24 municípios estão bloqueados
Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (18), R$ 2,8 bilhões referentes ao segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No ano…
Notícias
Licitações entram na era dos agentes de inteligência artificial
A inteligência artificial começa a ganhar espaço nas licitações brasileiras. Além de localizar editais, novas ferramentas conseguem interpretar documentos, verificar requisitos, comparar preços e selecionar…
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CMN amplia crédito em R$ 2 bilhões para estados e municípios; confira
Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ampliar o limite global anual para novas operações de crédito para Estados e Municípios. A mudança…
Dicas e Tutoriais
MPF cobra municípios por adesão ao sistema de transporte escolar: veja como aderir
O Ministério Público Federal (MPF) recomenda aos municípios a adoção de medidas para utilização do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete) e o…
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PV aciona STF contra regras do IBS que podem prejudicar os municípios
O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar regras previstas na Lei Complementar nº 227/2026, que regulamenta a administração e a…
Notícias
TJSP valida uso de QR Code em obras públicas municipais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou constitucional uma lei municipal que obriga a utilização de QR Code para transparência de informações sobre…
