Prazo foi prorrogado após solicitação da CNM; levantamento reúne informações sobre a capacidade das prefeituras para enfrentar riscos e desastres.
A Defesa Civil Nacional prorrogou o prazo para que os municípios façam o preenchimento do questionário referente ao Indicador de Capacidade Municipal (ICM), relacionado à atuação das administrações locais na gestão de riscos e desastres.
A prorrogação foi informada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em notícia reproduzida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) na terça-feira (3).
O levantamento é conduzido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As informações ajudam a identificar as estruturas disponíveis e os desafios das prefeituras na área.
Por que o prazo foi ampliado?
O período de participação estava inicialmente previsto para ocorrer entre 18 de agosto e 31 de outubro, mas com a prorrogação os órgãos municipais da Defesa Civil terão até 19 de novembro de 2026 para realizar o procedimento conforme as orientações abaixo.
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Segundo informações divulgadas pela CNM, o formulário havia sido encerrado antes da data anunciada, levando municípios a procurar a entidade para solicitar apoio.
A Confederação informou que acionou a Sedec para pedir a reabertura e a ampliação do prazo. Até a divulgação da notícia, o levantamento havia recebido 2.298 contribuições municipais.
Quais informações integram o indicador?
De acordo com o MIDR, o ICM reúne 20 variáveis, distribuídas em três dimensões:
- instrumentos de planejamento e gestão;
- coordenação intersetorial e capacidades;
- e políticas, programas e ações.
Entre os aspectos avaliados estão:
- Planos municipais e ações de proteção e defesa civil;
- Mapeamento de áreas de risco e identificação de famílias nessas localidades;
- Existência de Plano de Contingência;
- Estrutura da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;
- Previsão orçamentária e capacitação de profissionais;
- Habilitação de usuários no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O objetivo é acompanhar diferentes aspectos da preparação dos municípios e reunir informações para o diagnóstico das capacidades locais.
Como participar
As administrações municipais podem acessar o formulário do ICM, endereço indicado pelo MIDR e pela comunicação sobre a prorrogação.
Para organizar o preenchimento, as equipes podem reunir previamente os dados dos planos municipais, da estrutura de Defesa Civil e das ações desenvolvidas no território.
A metodologia, as variáveis e as classificações estão disponíveis na página oficial do Indicador de Capacidade Municipal.
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios — Com informações da Agência CNM de Notícias