Mudanças no CADIN Impactam Convênios e Aditamentos com Recursos Públicos. O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), estabelece novas diretrizes para o registro no Cadastro…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia subordinada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou mudanças relevantes na administração financeira do Programa Dinheiro Direto…
Prefeitos e lideranças globais, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, e da rede C40 Cities, apresentaram à cúpula do G20…
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 175/24), que propõe uma série de mudanças no processo de emendas parlamentares…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, a Lei nº 2.258/22, conhecida como a nova Lei dos Concursos, que busca modernizar e…
A recente alteração na legislação do salário-educação, conforme anunciado no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro através da Portaria FNDE 109/2024, vem provocando…
A nova Lei Complementar 198/2023 introduz alterações significativas na forma de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios. Diante disso, os gestores municipais terão que…
ANS atualiza regras para alteração de hospitais nos planos de saúde Nova norma amplia a portabilidade de carências e obriga a comunicação individualizada nos casos…
A saúde suplementar, sistema de planos privados de assistência à saúde, atende atualmente mais de 50 milhões de pessoas no Brasil, o que corresponde a…
O Sistema de Transferências Instantâneas, conhecido como Pix, começou a valer em novembro de 2020 e agora, em 2023, entra em vigor com novas regras.…
