A Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu a Avaliação de Resultados Regulatórios (ARR) da Resolução ANM nº 143/2023, norma que estabelece critérios para a distribuição da…
O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou um edital que vai destinar R$ 4 milhões para apoiar projetos de adaptação climática voltados a territórios considerados…
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 221/19, conhecida como PEC do fim da escala seis por um, que reduz a jornada normal de trabalho…
O governo federal liberou um novo lote do Abono Salarial PIS/Pasep, destinado a trabalhadores que ainda não tinham recebido o benefício por pendências cadastrais ou…
Programas de energia limpa, transporte elétrico e gestão de resíduos colocam municípios do país entre os finalistas do Prêmio Líderes Locais 2025, da Bloomberg Philanthropies.…
A partir de 1º de novembro, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS, enfrentarão novas restrições para antecipar o benefício. As mudanças incluem limites…
O Projeto AdaptAÇÃO abriu edital público para selecionar municípios ou consórcios públicos interessados em desenvolver ações voltadas ao planejamento urbano adaptado às mudanças climáticas. Os…
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Flávio Dino, determinou na última semana, um prazo de dez dias úteis para que o Congresso Nacional…
Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz mudança no regramento de adesão…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Acesse o Portal…
