O governo federal liberou um novo lote do Abono Salarial PIS/Pasep, destinado a trabalhadores que ainda não tinham recebido o benefício por pendências cadastrais ou que solicitaram revisão administrativa. Mudanças para 2026 Podem Excluir Trabalhadores do benefício — Entenda
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Programas de energia limpa, transporte elétrico e gestão de resíduos colocam municípios do país entre os finalistas do Prêmio Líderes Locais 2025, da Bloomberg Philanthropies. Confira as 11 cidades brasileira finalistas e suas iniciativas no enfrentamento das mudanças climáticas.
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A partir de 1º de novembro, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS, enfrentarão novas restrições para antecipar o benefício. As mudanças incluem limites no valor, e na quantidade de parcelas que podem ser antecipadas.
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O Projeto AdaptAÇÃO abriu edital público para selecionar municípios ou consórcios públicos interessados em desenvolver ações voltadas ao planejamento urbano adaptado às mudanças climáticas. Os selecionados terão acesso a assessoria técnica especializada em políticas urbanas.
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O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Flávio Dino, determinou na última semana, um prazo de dez dias úteis para que o Congresso Nacional esclareça como será feito o registro detalhado da autoria das emendas parlamentares de comissão e bancada.
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Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Acesse o Portal Convênios e Descubra as Mudanças que Entram em Vigor em Maio.
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Mudanças no CADIN Impactam Convênios e Aditamentos com Recursos Públicos.
O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), estabelece novas diretrizes para o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia subordinada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou mudanças relevantes na administração
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Prefeitos e lideranças globais, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, e da rede C40 Cities, apresentaram à cúpula do G20 um pedido formal de US$ 800 bilhões voltados para ações climáticas.
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