O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) iniciou, na semana passada, o Ciclo de Webinares “Desvendando a Ordem de Pagamentos e Parcerias (OPP)”, programa de capacitação gratuito e aberto ao público dedicado ao novo instrumento de pagamento de parcerias federais. O instrumento substitui a OBTV e promete mais agilidade nos pagamentos do sistema Transferegov.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, por meio da Portaria AGU nº 50, de 26/01/2026, a nova redação da Orientação Normativa nº 45, originalmente editada em 2014. A mudança promove um ajuste relevante no entendimento jurídico sobre a aplicação de limites de acréscimo contratual aos convênios e instrumentos congêneres.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) disponibilizou nesta terça-feira(27), os cronogramas para execução das emendas parlamentares de 2026. Confira no Portal Convênios mais detalhes dos comunidados e dos crongramas divulgados pelo MGI.
Leia mais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou os prazos e horários limites para abertura de contas bancárias e autorização de pagamentos por OBTV na Plataforma Transferegov, em função do encerramento do exercício financeiro de 2025. A orientação é para que os usuários acompanhem atentamente o cronograma, a fim de evitar atrasos, multas e juros.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Escola Nacional de Administração Pública, divulgou em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (14/11) os editais de convocação para as próximas etapas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). Confira todos os links divulgados pelo MGI no Portal Convênios.
Leia mais A Portaria Conjunta nº 15, de 28 de julho de 2025, elaborada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Fazenda (MF), dispões sobre os procedimentos para a execução orçamentária e financeira das chamadas transferências especiais (Pix)
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Mais de três mil gestores de estados, municípios, órgãos de controle e organizações da sociedade civil, participam dos três dias de debates promovidos no Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União em Brasília.
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Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir seus resultados individuais a partir desta terça-feira, 4 de
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); publicou nesta terça-feira, os resultados dos pedidos de revisão das notas das provas de títulos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), lançou um novo manual sobre como preencher o Plano de Trabalho das Transferências Especiais no sistema Transferegov, em conformidade com a Instrução Normativa 93/2024.
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