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Como Preencher o Plano de Trabalho das Transferências Especiais no Transferegov
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), lançou um novo manual sobre…
Tag: MGI
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Portaria Interministerial MGI/CGU 32/2024 Regulamenta Execução de Obras do Novo PAC
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram, a Portaria Interministerial…
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Convênios e Contratos de Repasse: 5 Simplificações da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram no DOU,…
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Concurso Público Nacional Unificado 2024: Detalhes e Inscrições Revelados pelo MGI
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a publicação dos editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) nesta quarta-feira.
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Nova Lei de Licitações: MGI divulga diretrizes sobre transição definitiva
A partir de janeiro de 2024, os processos de compras públicas no país serão regidos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).…
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Concurso Público Nacional: Confira o Novo Cronograma e os Locais de Prova Atualizados
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou recentemente uma atualização no cronograma do Concurso Público Nacional Unificado. Acesse o portal…
Transferegov
MGI Reforça Requisitos para Regularidade em Pagamento de Precatórios Judiciais
A Diretoria de Transferências e Parcerias da União, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI),…
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Diálogo e Cooperação no IV Encontro Nacional de Municípios
Em um cenário político marcado por desafios complexos e uma demanda crescente por melhores políticas públicas, o IV Encontro Nacional de Municípios, realizado no Centro…
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Lula Anuncia Programa ‘Novo PAC Seleções’ para Investimentos em Estados e Municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na manhã desta quarta-feira, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o ambicioso programa…
Convênios
Portaria MGI/MF/CGU 33/2023: Novas Regras para Transferências e Convênios da União
Os Ministérios da Gestão e Inovação (MGI), da Fazenda (MF), e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitiram conjuntamente a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, publicada…