Como é feita a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
Como é feita a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)? Acesse portalconvênios.com e saiba mais.
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Gestores municipais de todo o país têm até sexta-feira (10) para pleitear recursos junto aos parlamentares de seus respectivos estados por meio das emendas individuais…
Oito cidades brasileiras devem receber mais de R$ 3 milhões que serão investidos em ações de saneamento básico. A maior parte desses recursos está destinada…
O Governo Federal promoveu uma capacitação para apresentar o Programa Pró-Cidades aos representantes dos estados e municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste. O programa disponibiliza…
O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo (MTur), está investindo R$ 3,4 bilhões em estruturação dos destinos nacionais para a adequada recepção dos…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 558/12, que susta a vedação de convênios da…
A Caixa divulgou informativo aos municípios, sobre contratos atingidos pelo Decreto 10.579/2020. Gestores Municipais devem verificar se possuem contrato de repasse nas condições do decreto.
A Secretaria da Cultura divulgou nesta quinta-feira (01) de Julho, orientações iniciais decorrentes da Lei n° 14.150/2021, que autoriza utilizar saldos da Lei Aldir Blanc.
Ministério da Economia divulgou alteração, no cronograma de execução das emendas parlamentares individuais na modalidade especial. acesse portalconvênios.com e saiba mais.
O prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura, foi prorrogado até dezembro de 2021.