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Folha de Pagamento: Lei que Prorroga a Desoneração é Sancionada com Vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei 14.973/2024 que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da…
Categoria: Convênios
Convênios
IN 93/2024: 10 Dúvidas Frequentes Sobre as Novas Regras das Emendas Especiais
O Portal Convênios preparou uma lista com as 10 principais dúvidas dos gestores sobre a Instrução Normativa 93/2024, que regulamenta os processos de transparência na…
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Estiagem: 21 Cidades tem a Situação de Emergência Reconhecida pelo MIDR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (12), a situação de emergência em 21…
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Sinisa: Falta de Preenchimento do Sistema Impede o Acesso a Recursos Federais
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades alerta gestores municipais sobre o prazo para preenchimento da primeira coleta de dados do Sistema…
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Desenvolvimento Agrário: Confira 3 Editais Abertos para Fortalecimento da Agricultura Familiar
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), lançou três editais importantes para o…
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Novo DPVAT: Veja o que já se sabe sobre o SPVAT
Sancionado em maio de 2024, o antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), agora é denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes…
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Ministério das Comunicações Publica Edital para Levar Internet a 20 mil Escolas
O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira (4), por meio do Diário Oficial da União (DOU), o edital que viabiliza o investimento de até R$…
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Sisan: 98 Municípios Fizeram Adesão ao Sistema de Segurança Alimentar
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) acaba de receber a adesão de 98 novos municípios, elevando o total para 1.286 cidades participantes.
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Bolsa Família: Ministro Orienta Beneficiários Sobre Como Evitar Golpes
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, emitiu um alerta na terça-feira (27/08), sobre como evitar cair em…
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Novas Classificações de Emendas Parlamentares: O que Muda a partir de 2025?
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) introduziu novas mudanças nas classificações das emendas parlamentares, que devem impactar diretamente a gestão financeira de Estados e Municípios.…
