Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), lançou o edital 2025 para os municípios interessados em aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na segunda-feira (12), o Ciclo 2025 do PDDE Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec).
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O Fundo Nacional de Saúde (FNS) lançou a nova Cartilha 2025 para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde. Este manual completo reúne as informações essenciais sobre como elaborar, cadastrar e acompanhar propostas de financiamento federal no InvestSUS.
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Quer agilizar a captação de recursos federais? Neste momento o Transferegov.br mantém abertos vários programas para cadastro de propostas voluntárias,
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O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São mais de 3 mil novas vagas abertas este ano. Acesse o Portal Convênios e Confira o Edital.
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O encerramento por fruição autoriza a extinção de convênios ou contratos de repasse quando a obra já está em uso pela comunidade, ainda que não tenha alcançado 100 % de execução física. Acesse o Portal Convênios e Mais.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (30), o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área da saúde porque os municípios e estados beneficiários ainda não abriram contas bancárias exclusivas para receber os recursos. Veja mais detalhes no Portal Convênios.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) oficializou, em fevereiro, a Portaria nº 775/2025, que institui o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – PROMAQ. Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Funciona.
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O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Flávio Dino, determinou na última semana, um prazo de dez dias úteis para que o Congresso Nacional esclareça como será feito o registro detalhado da autoria das emendas parlamentares de comissão e bancada.
Leia mais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) disponibilizou nesta quarta-feira(23), os cronogramas para execução das emendas parlamentares de 2025.
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