O Ministério da Cultura (MinC) lançou, no município do Crato, no Ceará, o programa Rouanet Nordeste, que vai destinar R$ 40 milhões a projetos culturais em todos os nove estados nordestinos, além das regiões do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo. A iniciativa integra a política de nacionalização dos investimentos culturais.
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Dados apurados a partir de reportagem do O Globo indicam que parlamentares brasileiros destinaram, nos últimos três anos, pelo menos R$ 13,5 milhões em emendas parlamentares para clubes de futebol. O valor, que teve salto expressivo em 2024, reacende a discussão sobre prioridade na alocação de recursos públicos.
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O Governo Federal através do Ministério das Cidades anunciou a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Urbano Sub50, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A iniciativa vai subsidiar a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes.
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O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram uma nova prévia dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb em 2026. Segundo a última lista atualizada pelo Siconfi, 332 municípios da federação estão não habilitados.
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A Portaria Conjunta nº 15, de 28 de julho de 2025, elaborada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Fazenda (MF), dispões sobre os procedimentos para a execução orçamentária e financeira das chamadas transferências especiais (Pix)
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O Ministério da Saúde inicia, em agosto, uma mobilização para reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação será viabilizada por meio do programa Agora Tem Especialistas.
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O Calendário Orçamentário de 2025 inaugura uma nova lógica para a execução das chamadas “Emendas Pix” – as transferências especiais (RP 6) destinadas diretamente a Estados, Distrito Federal e Municípios. Saiba Como Executar as Transferências Especiais no Exercício 2025.
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Uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada pela deputada distrital Doutora Jane (MDB) para a 3ª Super Copa Capital de Futebol Sub‑17 está no centro de um debate que envolve alcance social, prioridade orçamentária e transparência dos gastos públicos.
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A esfera municipal foi a única a apresentar deterioração efetiva na percepção de aproveitamento do potencial para investimentos em infraestrutura, segundo o 13º Barômetro da Infraestrutura Brasileira, divulgado neste semestre. A pesquisa ouviu 329 empresários e, especialistas entre 13 de maio e 3 de junho de 2025.
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As chamadas “Emendas PIX” — transferências especiais criadas pela Emenda Constitucional 105/2019 e regulamentadas pelo art. 166-A da Constituição — permitem que recursos federais cheguem diretamente a estados, municípios e ao DF, sem a necessidade de convênio e com ampla liberdade de uso. Mas existem despesas que são proibidas e você precisa evitar. Confira.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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