Proposta em análise na Câmara dos Deputados flexibiliza exigências fiscais para municípios com menos de 50 mil habitantes e permite a assinatura de convênios mesmo…
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou aproximadamente 2,7 mil vínculos entre parlamentares e entidades sem fins lucrativos que receberam recursos de emendas parlamentares.…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) pretende ampliar a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na fiscalização das atividades minerárias e no…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, na sexta-feira (9), um novo cronograma para a execução das emendas parlamentares individuais de…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252/2026, que define as regras para execução das emendas parlamentares destinadas ao SUS em 2027. A…
O Governo Federal reduziu em R$ 1,88 bilhão a contenção de despesas do Orçamento de 2026, abrindo novo espaço para a execução de investimentos e…
O Sebrae abriu chamada para entidades públicas e privadas sem fins lucrativos interessadas em executar projetos de inclusão socioeconômica, empreendedorismo e geração de renda voltados,…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) estabeleceu novos prazos para o cadastramento, análise e conclusão das programações de emendas parlamentares destinadas à Ação 219G…
A greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal começa a produzir reflexos na execução de investimentos públicos e a afetar o andamento de obras em…
Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (18), R$ 2,8 bilhões referentes ao segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No ano…
