Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (18), R$ 2,8 bilhões referentes ao segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No ano passado, a transferência do mesmo período totalizou R$ 1,5 bilhão. Até o dia 15 de setembro de 2026, 24 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista.
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A inteligência artificial começa a ganhar espaço nas licitações brasileiras. Além de localizar editais, novas ferramentas conseguem interpretar documentos, verificar requisitos, comparar preços e selecionar oportunidades. Ao mesmo tempo, órgãos de controle utilizam a tecnologia para identificar riscos e irregularidades nos processos.
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Os Ministérios das Comunicações e da Saúde lançaram um edital para ampliar a conectividade em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de mais de 800 municípios. A iniciativa prevê R$ 50 milhões em investimentos. As propostas selecionadas deverão implementar e manter a conexão, a rede interna de Wi-Fi e o suporte técnico aos estabelecimentos de saúde.
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem reforçado o alerta às prefeituras: qualquer inconsistência percebida nos números publicados precisa ser contestada rapidamente, sob pena de o município conviver por um ano inteiro — ou até mais — com um coeficiente de FPM aquém do que lhe seria devido.
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Uma análise preliminar conduzida pelo Tesouro Nacional identificou, em 21 de agosto de 2026, que 71 entes da federação apresentam ausência ou inconsistência de informações contábeis, orçamentárias e fiscais relativas ao exercício de 2025. Complementação VAAT Fundeb – Seu município está habilitado para 2027? | Confira.
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Uma apresentação da cantora Ana Castela em São Fidélis, no Norte Fluminense, terá um cachê financiado com recursos de emenda parlamentar. O show integra a programação da Expo São Fidélis, e será realizado nesta quinta-feira (27). Levantamento feito pelo De Olho nos Ruralistas, aponta que a cantora soma R$ 73 milhões em contratos pagos com recursos públicos.
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O Ministério da Cultura (MinC) divulgou novas orientações aos gestores sobre os procedimentos obrigatórios para a execução do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As regras envolvem desde o registro dos editais e resultados até a classificação dos pagamentos e o envio dos Relatórios de Execução e Monitoramento.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o ICLEI América do Sul, abriu processo de seleção de municípios para participar de ações voltadas ao desenvolvimento de sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas. Veja todos os detalhes da seleção e link para o edital.
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Estados e municípios que utilizam plataformas privadas para realizar licitações de convênios financiadas com recursos de federais, deverão ampliar os cuidados na contratação e utilização desses sistemas. A orientação consta do Comunicado nº 29/2026 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
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As regras para doação de sangue no Brasil passarão por mudanças a partir de 30 de setembro de 2026. Os municípios que contam com hemocentros, e os demais envolvidos na coleta e processamento de sangue deverão se preparar para aplicar os novos critérios.
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