O Ministério Público Federal (MPF) recomenda aos municípios a adoção de medidas para utilização do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete) e o…
Professores e estudantes do ensino superior poderão utilizar vagas ociosas nos veículos destinados ao transporte escolar rural. A medida está prevista no Projeto de Lei…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana, em seu portal oficial, uma cartilha com…
Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) como prazo-limite para solucionar as questões pendentes relacionadas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar…
O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou na terça-feira(5), um aumento de aproximadamente 16% nos recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar para o…
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira(5) o Decreto 11.162, que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, negou acusações de irregularidades em licitações, além da influência de pastores evangélicos na…
Estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar até 40% do Fundef, atual Fundeb, para aquisição de ônibus escolares do programa Caminho da Escola.
A consulta é voltada principalmente para sugestões de técnicos e gestores estaduais, distritais e municipais.
Estados, municípios e Distrito Federal poderão ser autorizados a usar veículos de transporte escolar como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pacientes para…
