Saúde - Portal Convênios

Ministério da Saúde inicia entrega de 3,3 mil veículos para transporte de pacientes do SUS

O Ministério da Saúde deu início à distribuição de 3.300 veículos — entre vans, micro-ônibus e ambulâncias — destinados ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar mais de 50 quilômetros para acessar serviços médicos. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e conta com investimento total de R$ 1,4 bilhão, no âmbito do Novo PAC.

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Estudo da CNM Aponta Disparidades nos Repasses de Emendas para a Saúde

Um Estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta disparidades, e levanta preocupações sobre o aumento da influência política no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o levantamento, o peso dessas emendas no orçamento da saúde pública vem crescendo de forma contínua

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Fim da Escala 6×1 e a Nova NR-1: O que Muda para as Prefeituras

O debate parlamentar sobre o fim da escala de trabalho 6×1 — que pode redesenhar a jornada de milhões de trabalhadores — e a entrada em vigor plena da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que torna obrigatório o gerenciamento formal dos riscos psicossociais em qualquer ambiente de trabalho, público ou privado. Confira o que muda para as prefeituras.

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ANS proíbe negativa de cobertura do convênio por falta de código TUSS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que operadoras de convênios e planos de saúde não podem negar procedimentos ou pedidos de reembolso sob alegação de “ausência de código na Tabela Unificada da Saúde Suplementar (TUSS)”. A orientação é que, em caso de negativa no atendimento sob essa justificativa, o beneficiário procure inicialmente a operadora para esclarecimentos.

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Programa “Agora Tem Especialistas” leva carretas da saúde a 18 municípios

O Ministério da Saúde deu início a mais uma fase do programa “Agora Tem Especialistas”, estratégia federal para encurtar as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação contempla 18 municípios em 15 estados, que passarão a contar com unidades móveis equipadas para atendimento à saúde da mulher

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Governo Lança Editais de R$ 20 bi para Infraestrutura em Educação e Saúde

O Governo Federal anunciou dois editais de seleção pública que, por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), vão destinar R$ 20 bilhões em financiamentos para projetos nas áreas de educação e saúde. Os financiamentos poderão ser contratados por entes federativos com CAPAG A, B ou C.

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CONASEMS: Nota Técnica Flexibiliza Uso de Saldos da Saúde e Orienta Gestores

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por meio de sua assessoria técnica em Economia da Saúde, publicou uma Nota Técnica sobre a aplicação da Lei Complementar nº 217, de 18 de setembro de 2025, que trata da transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas de repasses federais Fundo a Fundo.

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Saúde: Municípios Gastaram R$ 57,4 bi Acima do Piso Constitucional em 2024

Os municípios brasileiros estão arcando cada vez mais com os custos da saúde pública. Em valores absolutos, a despesa municipal com saúde atingiu R$ 160,6 bilhões no ano passado, alta de 4,1% em relação a 2023. Desse montante, R$ 57,4 bilhões foram investidos acima do mínimo exigido pela legislação

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Kit Licitação: Como Agilizar as Ações Preparatórias do Novo PAC Saúde

Para apoiar os entes federativos na área da saúde e na condução de processos licitatórios para superar as ações preparatórias, o Ministério da Saúde, por meio de sua equipe técnica, desenvolveu o Kit Licitação.
Acesse o Portal Convênios e saiba mais.

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Como Superar as Ações Preparatórias no PAC Saúde

O Novo PAC Saúde pretende ampliar e modernizar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde em todo Brasil. No entanto, para que esses projetos avancem de forma eficiente, é necessário seguir um conjunto de etapas bem definidas.
Confira no Portal Convênios; Como Superar as Ações Preparatórias no PAC Saúde.

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Tag: Saúde

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