A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2021, que autoriza a destinação de emendas parlamentares da área da Saúde aos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal para o financiamento de atendimentos pré-hospitalares. A proposta provocou debate entre parlamentares e representantes do setor de saúde
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As novas regras da NR-1 já estão em vigor, e passaram a exigir que empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A mudança imposta pela NR1 moderniza a regulação no campo da segurança e saúde do trabalhador.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) acendeu um sinal de alerta para a saúde pública do país. Uma auditoria revelou falhas estruturais no financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) — a principal porta de entrada do SUS — que podem estar comprometendo o atendimento de mais de 180 milhões de brasileiros cadastrados no sistema. O documento avaliou o funcionamento do Programa Previne Brasil (PPB).
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O Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (12) a nova versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante, disponível por meio de aplicativo. A iniciativa busca modernizar o acompanhamento da gravidez, facilitando a organização de exames do pré-natal e o monitoramento da saúde da mãe e do bebê.
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O Ministério da Saúde deu início à distribuição de 3.300 veículos — entre vans, micro-ônibus e ambulâncias — destinados ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar mais de 50 quilômetros para acessar serviços médicos. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e conta com investimento total de R$ 1,4 bilhão, no âmbito do Novo PAC.
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Um Estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta disparidades, e levanta preocupações sobre o aumento da influência política no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o levantamento, o peso dessas emendas no orçamento da saúde pública vem crescendo de forma contínua
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O debate parlamentar sobre o fim da escala de trabalho 6×1 — que pode redesenhar a jornada de milhões de trabalhadores — e a entrada em vigor plena da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que torna obrigatório o gerenciamento formal dos riscos psicossociais em qualquer ambiente de trabalho, público ou privado. Confira o que muda para as prefeituras.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que operadoras de convênios e planos de saúde não podem negar procedimentos ou pedidos de reembolso sob alegação de “ausência de código na Tabela Unificada da Saúde Suplementar (TUSS)”. A orientação é que, em caso de negativa no atendimento sob essa justificativa, o beneficiário procure inicialmente a operadora para esclarecimentos.
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O Ministério da Saúde deu início a mais uma fase do programa “Agora Tem Especialistas”, estratégia federal para encurtar as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação contempla 18 municípios em 15 estados, que passarão a contar com unidades móveis equipadas para atendimento à saúde da mulher
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O Governo Federal anunciou dois editais de seleção pública que, por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), vão destinar R$ 20 bilhões em financiamentos para projetos nas áreas de educação e saúde. Os financiamentos poderão ser contratados por entes federativos com CAPAG A, B ou C.
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