Legislação
Ministério da Saúde define regras para emendas do SUS em 2027; confira
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252/2026, que define as regras para execução das emendas parlamentares destinadas ao SUS em 2027. A…
Tag: Saúde
Notícias
Governo libera R$ 1,88 bi para emendas parlamentares e Novo PAC
O Governo Federal reduziu em R$ 1,88 bilhão a contenção de despesas do Orçamento de 2026, abrindo novo espaço para a execução de investimentos e…
Notícias
Senado avança com regras para uso de IA na saúde pública
O Senado Federal pode avançar na criação de regras específicas para o uso da inteligência artificial na saúde. O Projeto de Lei (PL) 931/2026 está…
Convênios
Edital destina R$ 50 milhões para conectar 1,8 mil UBS em 800 municípios
Os Ministérios das Comunicações e da Saúde lançaram um edital para ampliar a conectividade em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de mais de 800 municípios.…
Legislação
Doação de sangue: novas regras exigem adaptação dos municípios
As regras para doação de sangue no Brasil passarão por mudanças a partir de 30 de setembro de 2026. Os municípios que contam com hemocentros,…
Legislação
Lei autoriza repasse de emendas da saúde aos bombeiros militares
A Lei Complementar 234/2026, sancionada em 6 de agosto, autoriza parlamentares a destinar recursos de emendas da área da saúde, para custear o atendimento pré-hospitalar…
Notícias
Nova Lei do Transporte Sanitário Eletivo: Veja o que Muda para os Municípios
A nova Lei de transporte sanitário eletivo (Transporte Fora do Domicílio), transforma em política de Estado a ajuda de custo para pacientes do SUS que…
Notícias
Senado avança projeto que libera emendas da Saúde aos Bombeiros
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2021, que autoriza a destinação de emendas parlamentares da área…
Notícias
Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor; entenda
As novas regras da NR-1 já estão em vigor, e passaram a exigir que empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A…
Notícias
TCU Detecta Falhas Graves no Financiamento da Atenção Primária
O Tribunal de Contas da União (TCU) acendeu um sinal de alerta para a saúde pública do país. Uma auditoria revelou falhas estruturais no financiamento…
