Um Estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta disparidades, e levanta preocupações sobre o aumento da influência política no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o levantamento, o peso dessas emendas no orçamento da saúde pública vem crescendo de forma contínua
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O debate parlamentar sobre o fim da escala de trabalho 6×1 — que pode redesenhar a jornada de milhões de trabalhadores — e a entrada em vigor plena da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que torna obrigatório o gerenciamento formal dos riscos psicossociais em qualquer ambiente de trabalho, público ou privado. Confira o que muda para as prefeituras.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que operadoras de convênios e planos de saúde não podem negar procedimentos ou pedidos de reembolso sob alegação de “ausência de código na Tabela Unificada da Saúde Suplementar (TUSS)”. A orientação é que, em caso de negativa no atendimento sob essa justificativa, o beneficiário procure inicialmente a operadora para esclarecimentos.
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O Ministério da Saúde deu início a mais uma fase do programa “Agora Tem Especialistas”, estratégia federal para encurtar as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação contempla 18 municípios em 15 estados, que passarão a contar com unidades móveis equipadas para atendimento à saúde da mulher
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O Governo Federal anunciou dois editais de seleção pública que, por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), vão destinar R$ 20 bilhões em financiamentos para projetos nas áreas de educação e saúde. Os financiamentos poderão ser contratados por entes federativos com CAPAG A, B ou C.
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O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por meio de sua assessoria técnica em Economia da Saúde, publicou uma Nota Técnica sobre a aplicação da Lei Complementar nº 217, de 18 de setembro de 2025, que trata da transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas de repasses federais Fundo a Fundo.
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Os municípios brasileiros estão arcando cada vez mais com os custos da saúde pública. Em valores absolutos, a despesa municipal com saúde atingiu R$ 160,6 bilhões no ano passado, alta de 4,1% em relação a 2023. Desse montante, R$ 57,4 bilhões foram investidos acima do mínimo exigido pela legislação
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Para apoiar os entes federativos na área da saúde e na condução de processos licitatórios para superar as ações preparatórias, o Ministério da Saúde, por meio de sua equipe técnica, desenvolveu o Kit Licitação.
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O Novo PAC Saúde pretende ampliar e modernizar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde em todo Brasil. No entanto, para que esses projetos avancem de forma eficiente, é necessário seguir um conjunto de etapas bem definidas.
Confira no Portal Convênios; Como Superar as Ações Preparatórias no PAC Saúde.
Gestores municipais e estaduais têm uma nova oportunidade para regularizar e retomar obras paralisadas no setor da saúde.
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para assinatura do Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR), parte integrante do Novo PAC.
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