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Projeto destina recursos de fundo ambiental para manejo de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de…
Tag: Saneamento Básico
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Cidades não Conseguirão Universalizar Água Potável e Saneamento até 2030
Cerca de 78% dos municípios avaliados pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), terão dificuldades para cumprir as metas estabelecidas pela Organização das Nações…
Convênios
Comissão da Câmara aprova licença ambiental simplificada para os municípios menores
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1884/21, que permite a municípios com populações menores que 50 mil habitantes no Censo…
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Falta de saneamento provocou 0,9% das mortes no país em uma década
As doenças relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) causaram cerca de 0,9% dos óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019. Entre as mortes ocorridas…
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Rio de Janeiro e BNDES lançam Edital de concessão para novo Bloco de saneamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Rio de Janeiro lançaram edital da fase 2 da concessão do serviço…
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Oito municípios vão receber R$ 3 milhões para obras de saneamento básico
Oito cidades brasileiras devem receber mais de R$ 3 milhões que serão investidos em ações de saneamento básico. A maior parte desses recursos está destinada…
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337 municípios descumprem prazo para destinação correta do lixo conforme Marco Legal do Saneamento
Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº…
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São Simão(GO) Abre Consulta Pública para Concessão de Serviços do Saneamento Básico
A cidade de São Simão, em Goiás, promove, até 14 de julho, consulta pública para concessão à iniciativa privada, dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento…
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Proposta da Câmara Prorroga Prazos do Marco Regulatório do Saneamento Básico
Proposta da câmara dos deputados, prorroga prazos do marco regulatório do saneamento básico em razão da pandemia. Um dos prazos, sobre coleta de resíduos sólidos,…
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MDR Prorroga Prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou de 31 de maio para 11 de junho, o prazo para que os municípios atualizem o Sistema Nacional…
