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Saneamento Básico: 15% dos Municípios Podem Perder Recursos em 2025 por Falta de Plano

Milhares de municípios brasileiros podem perder recursos federais importantes para seus serviços de saneamento básico a partir de 2025.
O motivo? A ausência do envio dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) ao governo federal.

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5 Cursos Gratuitos para Gestores Públicos da Administração Municipal

O desenvolvimento de competências específicas e a atualização sobre melhores práticas são essenciais para os gestores públicos que devem assumir

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Sinisa: Falta de Preenchimento do Sistema Impede o Acesso a Recursos Federais

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades alerta gestores municipais sobre o prazo para preenchimento da primeira coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

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Saiba como conseguir recursos para universalizar o saneamento do seu município

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoia prestadores de serviços, estados e municípios em obras e projetos de saneamento básico. Saiba como conseguir recursos para universalizar o saneamento do seu município no portalconvenios.com

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Saneamento básico tem potencial para sanar problema dos fertilizantes no Brasil

Segundo o marco legal do saneamento básico, até 2033, 99% da população brasileira tem de ter acesso a abastecimento de água, e 90% precisa ter coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, apenas 45% do esgoto gerado no Brasil é coletado e tratado.

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Prazo para enviar informações no SNIS termina neste mês

O prazo para que os municípios brasileiros repassem os dados para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS termina na próxima segunda-feira (30).

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RESÍDUOS SÓLIDOS: MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios

O Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR) está disponibilizando um conjunto de manuais e instrumentos, criados especialmente para auxiliar os municípios brasileiros para aprimorar a gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.

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Projeto destina recursos de fundo ambiental para manejo de resíduos sólidos

O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios e no Distrito Federal.

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Cidades não Conseguirão Universalizar Água Potável e Saneamento até 2030

Cerca de 78% dos municípios avaliados pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), terão dificuldades para cumprir as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), para universalizar água potável e saneamento até 2030.

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Comissão da Câmara aprova licença ambiental simplificada para os municípios menores

A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1884/21, que permite a municípios com populações menores que 50 mil habitantes no Censo 2010, adotem processos de licenciamento ambiental simplificados para o cumprimento das exigências da Lei de Resíduos Sólidos.

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Tag: Saneamento Básico

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