A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar, que promete simplificar a distribuição de recursos federais a estados e municípios em situações de…
Os gestores municipais têm até 31 de julho para responderem ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde por meio do sistema e-Gestor. As 150…
Na esteira da celebração dos cinco anos da Lei de Liberdade Econômica, a Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) propôs um…
O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024, que altera o Orçamento deste ano (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para…
O pagamento do Auxílio Reconstrução será realizado a todas as pessoas que perderam seus pertences, desde que comprovem o endereço, segundo anúncio feito ministro da…
Desastres como a seca e o excesso de chuvas têm provocado estragos em todo o país. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM),…
O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou hoje que o governo federal está empenhado em antecipar um montante de R$ 10 bilhões, para mitigar…
A Caixa Econômica Federal está facilitando o acesso ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para os trabalhadores que…
Uma comitiva composta por ministros e representantes dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária e outros, visitou a cidade de Hulha Negra,…
Os municípios de Minas Gerais lideram o ranking de maior abstenção no primeiro turno das eleições de 2022. Do outro lado da tabela estão estados do…
