O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou um novo passo rumo às Eleições Municipais de 2024 com a publicação, nesta sexta-feira (1º), das resoluções que definirão os parâmetros do processo eleitoral.
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Nova resolução normativa n° 541/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, para todos os planos de saúde regulamentados.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Undime promove no dia 9 de novembro, às 15h uma videoconferência na qual serão apresentadas, orientações a respeito das novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) prorrogou até o dia 30 de dezembro de 2021, o prazo para repactuação e retomada de obras inacabadas da educação.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos para prestar contas de vários programas de ações educacionais. Acesse o Portal de Convênios e Saiba Mais.
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Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020. Dispensa Orçamento para Convênios Envolvendo Aquisição de Veículos
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