Convênios
MEC Divulga Ciclo 2025 do PDDE Vinculado ao Proec
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na segunda-feira (12), o Ciclo 2025 do PDDE Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec).
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Notícias
Inscrições Abertas: Mais Médicos Abre 3 Mil Novas Vagas em 2025
O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São mais de 3 mil novas vagas abertas este ano. Acesse o Portal Convênios e Confira o Edital.
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Dicas e Tutoriais
Edital: Concurso da PF está com 192 vagas abertas
As inscrições para o concurso público da Polícia Federal (PF) já estão abertas. A seleção oferece 192 vagas imediatas para níveis médio e superior, além de criar um cadastro reserva de aprovados.
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Convênios
STF Determina Prazo para Congresso Detalhar Autoria das Emendas de Comissão e Bancada
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Flávio Dino, determinou na última semana, um prazo de dez dias úteis para que o Congresso Nacional esclareça como será feito o registro detalhado da autoria das emendas parlamentares de comissão e bancada.
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Convênios
Siop 2025: Municípios Devem Indicar Beneficiários das Emendas Especiais Até 30/04
Os administradores locais têm até o dia 30 de abril para formalizar a destinação dos beneficiários das emendas pix — ou seja, das transferências especiais —, além de especificar os objetos e fixar a ordem de prioridade dessas emendas individuais no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
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Notícias
DCA: Municípios Têm 15 Dias para Enviar a Declaração de Contas Anuais
Os municípios brasileiros têm 15 dias para enviar a Declaração de Contas Anuais (DCA) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao exercício financeiro do ano anterior. O prazo está previsto no Artigo 51 da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
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Notícias
Emendas Especiais: Burocracia Excessiva Contraria Espírito Original da Medida
Apesar de promessa de desburocratização, gestores municipais lidam com prazos rígidos, riscos de devolução de recursos e travas para novas
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Convênios
Lei Complementar nº 215 Prorroga Prazo dos Restos a Pagar da União
Publicado em 21 de março de 2025, o texto da Lei Complementar nº 215 traz mudanças importantes para estados e municípios que possuem convênios com recursos da União.
A nova legislação estende o prazo de liquidação dos chamados restos a pagar não processados.
Notícias
Retomada de Obras: FNDE Alerta Sobre o Prazo para Responder Diligências Adicionais
Governos estaduais e municipais, têm menos de trinta dias para cumprir as solicitações complementares referentes ao programa de retoma de obras da educação.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 3.700 manifestações de interesse foram registradas.
Confira Mais Detalhes no Portal Convênios.
Dicas e Tutoriais
IRPF 2025: Entenda as Regras, Fique de Olho no Prazo e Evite Multas
Uma das principais ferramentas para acelerar o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a declaração pré-preenchida, terá atraso este ano.
Acesse o Portal Convênios Entenda as Regras; Fique de Olho no Prazo e Evite Multas.
