Notícias
Congresso defende emendas parlamentares em audiência no STF
Os representantes técnicos do congresso nacional argumentaram no STF que a indicação de uma emenda não deve ser confundida com a execução administrativa da despesa.…
Tag: Orçamento
Notícias
Municípios têm 10 dias para questionar estimativas populacionais do IBGE
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem reforçado o alerta às prefeituras: qualquer inconsistência percebida nos números publicados precisa ser contestada rapidamente, sob pena de…
Convênios
Comissão de Orçamento debate o financiamento de creches e pré-escolas das prefeituras
Audiência na Comissão Mista de Orçamento reuniu gestores, especialistas da educação para discutir mudanças no financiamento de creches e pré-escolas e os desafios enfrentados pelos…
Notícias
CNM revela como emendas de vereadores sobrecarregam orçamentos municipais
Um estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acende um alerta sobre o crescimento das emendas impositivas de vereadores no Brasil e seus efeitos…
Notícias
Lula Veta R$ 400 Mi em Emendas e Remaneja R$ 7 Bi no Orçamento de 2026
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares e remanejar aproximadamente R$ 7 bilhões…
Notícias
Orçamento Municipal: Veja as 20 Cidades Mais Endividadas do País
Uma pesquisa divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) mostra que, em 2025, o endividamento municipal no Brasil está fortemente concentrado na região Sudeste. Dos…
Notícias
Orçamento 2025: Lula sanciona R$ 555 bilhões em Transferências para Estados e Municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2025, que traz repasses de R$ 555,6 bilhões em repasses para estados e municípios.…
Notícias
Governo Restringe Gastos de R$ 128 bi; Confira os Ministérios Afetados
O Governo Federal anunciou, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, que irá restringir R$ 128,4 bilhões em gastos discricionários. Acesse o Portal Convênios,…
Notícias
Congresso Aprova Orçamento 2025 com R$ 50 bi em Emendas Parlamentares
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o texto base do Orçamento Federal de 2025, destinando um valor recorde de R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.
Notícias
Congresso Mantém Sigilo em Emendas e Amplia Controle Sobre o Orçamento
O Congresso Nacional aprovou novas regras para o pagamento de emendas parlamentares, ampliando o poder dos deputados e senadores sobre a destinação de recursos públicos…
