Legislação
Consultoria da Câmara defende constitucionalidade das emendas de relator
Consultoria da Câmara dos deputados, defende que as emendas de relator ao Orçamento, têm base constitucional a partir do Regimento Comum do Congresso.
Leia maisTag: Municípios
Convênios
Prefeituras recebem quase R$ 6,8 bi do FPM nesta quarta-feira (10)
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 7 bilhões para as prefeituras de todo o país. O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado.
Leia mais
Convênios
Rio de Janeiro e BNDES lançam Edital de concessão para novo Bloco de saneamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Rio de Janeiro lançaram edital da fase 2 da concessão do serviço de saneamento no Estado, o novo Bloco 3, que atualmente é prestado pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE).
Leia mais
Convênios
Ministério do Meio Ambiente vai instalar coleta de lixo eletrônico em 400 cidades até 2025
O Ministério do Meio Ambiente vai instalar centrais de triagem, e pontos de entrega voluntária de lixo eletroeletrônico nas 400 maiores cidades brasileiras até 2025.
Leia mais
Notícias
MDR abre inscrições para novo curso sobre regularização fundiária
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), acaba de lançar um novo curso a distância na área de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Leia mais
Convênios
FNDE publicou novas atas de registro de preços de ônibus escolares
Os gestores interessados em adquirir ônibus do programa Caminho da Escola, já podem aderir às novas atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Leia mais
Convênios
Câmara aprova projeto para retomada de obras paralisadas pelo FNDE
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado.
Leia mais
Convênios
Governo repassa R$ 25 milhões a municípios para enfrentamento a Covid-19
Governo repassa mais R$ 25 milhões a municípios para enfrentamento a Covid-19. 381 municípios de todas as cinco regiões do país serão contemplados com os recursos. O repasse será feito aos Fundos de Saúde dos estados e municípios.
Leia mais
Transferegov
Municípios beneficiários das emendas especiais devem preencher Relatório da Plataforma +Brasil
Os municípios beneficiários das emendas especiais, sejam de custeio ou investimento, devem proceder normalmente com o processo de licitação, com a contratação de fornecedores e a prestação de contas por meio do Relatório de Gestão (RG) da Plataforma +Brasil.
Leia mais
Convênios
Municípios afetados por mineração podem receber repasses atrasados da Cfem em Novembro
Os Municípios afetados pela estrutura de mineração, estão com atraso no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Segundo informação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a previsão inicial do órgão é que o repasse ocorra em 3 de novembro.
Leia mais