Siops: não será exigido regularidade no Cauc devido a problemas internos
O Ministério da Saúde informou por meio do Comunicado 06/2022, que o Siops não será exigido no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). O impedimento…
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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1102/22, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano, para os municípios que…
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para avaliar a conformidade na aquisição de medicamentos, adquiridos por secretarias de saúde de municípios do…
Inteligência artificial é um futuro certo nas cidades, principalmente com a chegada do 5G. Essa e outras questões, foram debatidas no evento realizado na Câmara…
A redução da alíquota patronal do INSS para prefeituras começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto alcançou número suficiente de assinaturas dos parlamentares,…
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República(PGR), Augusto Aras, defende a fixação de novo prazo para que o Congresso Nacional…
A comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, inspecionará 57 obras de infraestrutura e 16 convênios de bens, que resultaram na aquisição…
A prefeitura de Peixe, município no sul do Tocantins, lançou um edital para conceder à iniciativa privada o direito de explorar economicamente a Praia da Tartaruga…
Veja no site os Municípios que tiverem impedimentos no 1° ciclo para receber emendas de transferência especial na Plataforma +Brasil. esses impedimentos foram lançados no…
O prazo para que os municípios brasileiros repassem os dados para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS termina na próxima…