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Redução do INSS para prefeituras tramita na Câmara
A redução da alíquota patronal do INSS para prefeituras começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto alcançou número suficiente de assinaturas dos parlamentares,…
Tag: Municípios
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PGR defende novo prazo para lei complementar sobre criação de novos municípios
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República(PGR), Augusto Aras, defende a fixação de novo prazo para que o Congresso Nacional…
Convênios
Programa Calha Norte inspeciona obras em 26 municípios de Rondônia
A comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, inspecionará 57 obras de infraestrutura e 16 convênios de bens, que resultaram na aquisição…
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Município do Tocantins quer privatizar praia por três anos
A prefeitura de Peixe, município no sul do Tocantins, lançou um edital para conceder à iniciativa privada o direito de explorar economicamente a Praia da Tartaruga…
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VEJA MUNICÍPIOS COM IMPEDIMENTOS 1° CICLO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 2022
Veja no site os Municípios que tiverem impedimentos no 1° ciclo para receber emendas de transferência especial na Plataforma +Brasil. esses impedimentos foram lançados no…
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Prazo para enviar informações no SNIS termina neste mês
O prazo para que os municípios brasileiros repassem os dados para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS termina na próxima…
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Municípios recebem recursos da cessão onerosa
Municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671 bilhão nesta sexta-feira, 20 de maio. A divulgação foi feita através do Comunicado Conjunto da…
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3 mil Municípios ainda não regularizaram informações contábeis do Fundeb
Cerca de 3 mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021, e podem ficar de fora do cálculo de Valor por…
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Câmara aprova MP que cria serviço civil voluntário nos municípios
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado…
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RESÍDUOS SÓLIDOS: MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios
O Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR) está disponibilizando um conjunto de manuais e instrumentos, criados especialmente para auxiliar os municípios brasileiros para aprimorar a gestão sustentável de…
