O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (21), o lançamento do Plano Juventude Negra Viva. Esse plano, que vai receber um investimento superior a R$ 665 milhões nos próximos anos, e, envolve a participação de 18 ministérios.
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O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira a abertura de inscrições para gestores interessados em estruturar unidades de Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional.
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Edital do Programa Cisternas destina até R$ 300 milhões em verbas federais, para o estabelecimento de tecnologias sociais que facilitem o acesso à água na região semiárida do Nordeste. O anúncio foi feito na terça-feira pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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O Ministério da Educação (MEC) abre, já em janeiro, as inscrições de dois de seus processos seletivos para ingresso no ensino superior: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Acesse o portal convênios e confira o cronograma completo do Sisu e do Prouni.
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O Ministério das Comunicações deu um passo significativo para fomentar a comunicação local nas regiões Norte e Nordeste do país. O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023.
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O Ministério da Cultura do Brasil anunciou a abertura de inscrições para o Edital de Credenciamento de Mediadores e Árbitros, visando a resolução de conflitos envolvendo direitos autorais. Acesse a íntegra do Edital no portal convênios.
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está dando início a um importante processo de chamamento público destinado à seleção de projetos de arquitetura e engenharia voltados para a preservação do rico Patrimônio Cultural brasileiro. Confira o edital de chamamento público no site do portal convênios.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Raízen unirão esforços para aportar recursos no valor de R$ 16,2 milhões no programa Ativa Educação.
Esta iniciativa, cujo edital foi lançado em 22 de setembro, se propõe a capacitar profissionais que atuam nas escolas públicas de 90 municípios em todo o país. Acesse portal convênios e confira os detalhes
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou um edital para impulsionar a economia da chamada Amazônia Azul, que inclui toda a costa marítima brasileira, compreendendo as áreas marinhas situadas ao largo da porção continental e as localizadas ao redor das ilhas oceânicas e rochedos, como o Arquipélago de Fernando de Noronha e as ilhas Trindade e Martim Vaz.
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Novo Mais Médicos: Bolsonaristas defendem o Revalida como critério fundamental. O debate foi realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de Câmara dos deputados, e contou com membros da oposição e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os médicos que têm interesse em participar do programa podem se inscrever até a sexta-feira 18 de agosto.
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