O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) disponibilizou nesta quarta-feira(23), os cronogramas para execução das emendas parlamentares de 2025.
Leia mais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, divulgou na quarta-feira(4) o cronograma complementar para execução das emendas parlamentares individuais de 2024. Acesse o Portal Convênios para entender o que muda após o STF autorizar o pagamento das emendas.
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O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou o cronograma definitivo para a implementação de emendas parlamentares no segundo ciclo de 2023. A etapa conclusiva sobre a análise da proposta/plano de trabalho, realizada pelo Ministério da Saúde termina nesta sexta-feira.
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A Diretoria de Transferências e Parcerias da União, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI), emitiu um comunicado esclarecedor sobre os procedimentos relativos à comprovação de regularidade no pagamento de precatórios judiciais.
Leia mais A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) antecipou a disponibilização da função Ciência do Beneficiário no Módulo Transferências Especiais do Transferegov.br.
Leia mais A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde divulgou o cronograma para execução das emendas parlamentares 2023. As informações poderão ser conferidas, no sistema InvestSUS gestão.
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A Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), publicou nesta quarta-feira o cronograma para execução das emendas parlamentares individuais, com finalidade definida no Orçamento de 2023 no sistema SIGTV.
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, planeja investir um total de R$ 989,5 milhões em projetos públicos, por meio das emendas parlamentares impositivas que serão destinadas a diversas áreas. Acesse o portal convênios e confira o o cronograma completo com portfólio de ações para emendas individuais impositivas de 2023.
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A Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV divulgou o Calendário de Emendas Parlamentares para 2021
Leia mais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou comunicado n° 04/2023, com o calendário de Emendas Parlamentares Individuas com finalidade definitiva, para orçamento de 2023 na Plataforma Transferegov.
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