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MCMV 2025/2026: Como Municípios Podem Contratar até 130 mil Moradias
Governo abre seleção para 130 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. Veja critérios, prazos e passo a passo para
Leia maisTag: critérios
Convênios
Envio da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da CFEM será Prorrogado
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), previsto pela Resolução ANM nº 156/2024, será prorrogado.
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Desenrola Fies: 844 Mil Estudantes Ainda Podem Renegociar Dívidas com Descontos de Até 99%
Mais de 844 mil estudantes ainda têm a oportunidade de aderir ao Desenrola Fies, o programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil, que oferece descontos que podem chegar até 99%.
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Notícias
Situação de Emergência: Especialista Esclarece Critérios da MP 1.221 para Agilizar Contratações
O governo federal para acelerar a liberação de recursos, publicou a Medida Provisória nº 1.221/2024 em 17 de maio de 2024, que estabelece medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços, incluindo serviços de engenharia, para enfrentar os impactos resultantes de estados de calamidade pública. Especialista Esclarece Critérios da MP para Agilizar Contratações
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Notícias
Transferências Especiais: MGI Alerta para Critérios e Aplicações de Investimento e Custeio
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI), destaca a importância de seguir rigorosamente os critérios estabelecidos para o uso de transferências especiais. Esses recursos, definidos como investimento ou custeio, são categorizados antes da alocação das emendas especiais, com verificações subsequentes para assegurar que ao menos 70% dos fundos sejam aplicados em despesas de capital.
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Legislação
Novos Critérios de Alocação do Salário-Educação Beneficiam Municípios Menores
Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), novos critérios de alocação dos recursos provenientes do salário-educação estão prestes a entrar em vigor, e prometem trazer um distribuição mais igualitária para a educação básica no país. De acordo com especialistas, essas mudanças Beneficiam os Municípios Menores.
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Legislação
SUS: Entenda os critérios para distribuição de absorventes higiênicos
A portaria interministerial n° 729/2023 divulgada pelo Governo Federal, dispõe sobre os critérios para distribuição de absorventes higiênicos no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
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Notícias
Portaria 544/2023 regulamenta uso dos R$ 3 bilhões liberados para saúde
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 544/2023, que regulamenta e estabelece critérios para alocação de mais de R$ 3 bilhões liberados para todos os estados e municípios do Brasil.
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Dicas e Tutoriais
Saiba como obter um número de CNES
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um sistema de informação mantido pelo Ministério da Saúde, que tem como objetivo principal registrar e controlar a atividade dos estabelecimentos de saúde em todo o país, sejam eles públicos ou privados. Acesse o portal convênios, para saber como cadastrar e quais os critérios mínimos para enquadramento de um estabelecimento de saúde.
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Convênios
Confira os 7 novos critérios para aprovar projetos voltados à Lei Rouanet
Nesta terça-feira, foi publicado no Diário Oficial da União, um documento assinado pela Ministra da Cultura Margareth Menezes, que estabelece uma Instrução Normativa MINC n° 1/2023 em conformidade com o Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. Acesse o portal convênios e veja os 7 novos critérios para aprovar projetos voltados à Lei Rouanet.
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