O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou comunicado n° 04/2023, com o calendário de Emendas Parlamentares Individuas com finalidade definitiva, para orçamento de 2023 na Plataforma Transferegov.
Leia mais Os usuários da Plataforma +Brasil começaram a notar a partir desta segunda-feira(30) que o sistema está de cara nova. Agora, conforme o Decreto 11.271/2022, ela passa a se chamar Transfere.gov.br
Leia mais
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 468/2018, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores pagos à iniciativa particular, contratados via convênio ou contrato pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Leia mais
O Portal Convênios separou um passo a passo, que explica como aderir ou atualizar convênio para fiscalização, e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Leia mais
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22, suspende uma resolução do Ministério da Economia que estabelece diretrizes para a governança de empresas estatais federais. Em um de seus pontos, o documento limita a participação da empresa no pagamento dos planos de saúde a 50% das despesas.
Leia mais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, através do Ministério da Economia divulgou em 01 de julho de 2022, o parecer 6966/2022 sobre crédito de recursos no período eleitoral.
Leia mais
O Ministério da Economia divulgou comunicado n° 26/2022, com os cronogramas de Emendas Parlamentares Individuais Impositivas, para orçamento de 2022 na Plataforma +Brasil.
Leia mais A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (27), a suspensão temporária da comercialização de 70 planos de saúde de oito operadoras.
Leia mais
O Ministério da Economia(ME) em conjunto com a Controladoria-Geral da União(CGU), publicou no Diário Oficial da União(DOU) a Portaria Interministerial ME/CGU n° 4.481/2022 que Altera a Portaria Interministerial nº 424/2016. Acesse portalconvênios.com e veja o que mudou.
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, que as operadoras de plano de saúde, não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos fora da lista da Agência Nacional de Saúde(ANS).
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FNDE FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde TCU
Digite seu e-mail para se increver!