Convênios
Flávio Dino Homologa Plano de Transparência e Libera Emendas Parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) um acordo que exige mais transparência do
Leia maisTag: Congresso Nacional
Notícias
Reforma Tributária: Estudo Aponta Queda de 20% na Arrecadação dos Municípios Mineradores
Um estudo encomendado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) revelou que a Reforma Tributária, caso aprovada em sua forma atual, poderá resultar em uma queda de até 20,2% na arrecadação das cidades mineradoras.
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Convênios
Lula Pode Liberar R$ 1 bi em Emendas por Dia Até o Período Eleitoral
O governo Lula (PT) está em uma corrida contra o tempo para liberar emendas parlamentares antes do período eleitoral, o prazo para depositar os recursos encerra no próximo sábado, dia 6 de julho.
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Notícias
STF: Cristiano Zanin suspende processo de desoneração da folha de pagamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias, a sua própria decisão de abril que anulava a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores intensivos em mão de obra e para municípios.
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Notícias
Lula Libera Emendas ao Congresso e Privilegia Aliados em Meio a Atritos com a Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou a liberação de cerca de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares nessa semana. Essa quantia, que é a maior distribuição de recursos para o Congresso Nacional deste ano, tem sido direcionada principalmente aos aliados mais próximos do governo.
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Legislação
Lula Revela os Motivos Para o Veto de R$ 5,6 Bilhões nas Emendas de Comissão
Recentemente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um veto no orçamento da União, especificamente no valor de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Este movimento gerou ampla discussão e análise por parte de políticos, economistas e cidadãos brasileiros. Em entrevista Rádio Metrópole, da Bahia. Lula Revelou os Motivos para Veto.
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Legislação
Desoneração da Folha de Pagamento: Entenda o Conflito entre Governo e Congresso Nacional
A recente medida provisória do governo federal, que visa eliminar a desoneração da folha de pagamento, representa um novo episódio nas divergências com o Legislativo sobre essa questão. Acesse o portal convênios, e, Entenda o Conflito entre Governo e Congresso Nacional.
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Notícias
Entenda a Reforma Tributária Promulgada no Congresso Nacional
A reforma tributária, objeto de debates há mais de três décadas, foi finalmente promulgada, marcando um momento histórico no Congresso Nacional. A cerimônia contou com a presença de figuras dos Três Poderes, incluindo ministros de Estado e a presença destacada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Convênios
Saúde anuncia medidas para vacinação e Samu no 37º Congresso do Conasems
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou durante a cerimônia de abertura do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Goiânia (GO), uma série de ações que prometem impactar positivamente estados e municípios no âmbito da saúde pública.
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Convênios
Governo Lula libera R$ 1 bilhão de emendas parlamentares
Governo de Lula empenha cerca de R$ 1,1 bilhão em meio à votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. Com esse novo aporte, o total empenhado em emendas parlamentares no decorrer deste ano chega a R$ 2,9 bilhões.
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