A Diretoria de Transferências e Parcerias da União, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI), emitiu um comunicado esclarecedor sobre os procedimentos relativos à comprovação de regularidade no pagamento de precatórios judiciais.
Leia mais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou comunicado n° 04/2023, com o calendário de Emendas Parlamentares Individuas com finalidade definitiva, para orçamento de 2023 na Plataforma Transferegov.
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O Departamento de Transferências da União, divulgou o Comunicado Nº 31/2022, com esclarecimentos sobre a forma de arredondamento da Planilha Orçamentária na Plataforma +Brasil.
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O Ministério da Saúde informou por meio do Comunicado 06/2022, que o Siops não será exigido no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). O impedimento é devido a problemas internos com a versão de transmissão dos dados.
Leia mais Veja no site os Municípios que tiverem impedimentos no 1° ciclo para receber emendas de transferência especial na Plataforma +Brasil. esses impedimentos foram lançados no SIOP
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A Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres(CNCIC) divulgou o COMUNICADO nº 11/2022 com orientação aos convenentes, concedentes e à mandatária da União acerca dos limites da dispensa de comprovação de requisitos de regularidade fiscal, por Municípios com população de até cinquenta mil habitantes.
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A coordenação geral do sistema nacional de cultura, divulgou comunicado com a listagem dos Municípios aptos a incluir plano de ação, e agência bancária na Plataforma +Brasil para receber recursos da Lei Aldir Blanc em 2021. Acesse portalconvênios.com e saiba mais.
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A Secretaria da Cultura divulgou nesta quinta-feira (01) de Julho, orientações iniciais decorrentes da Lei n° 14.150/2021, que autoriza utilizar saldos da Lei Aldir Blanc.
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Secretaria Especial da Cultura orienta municípios a manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc, sem realizar movimentações financeiras, até que os trâmites finais da regulamentação sejam publicados.
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