CNM revela como emendas de vereadores sobrecarregam orçamentos municipais
Um estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acende um alerta sobre o crescimento das emendas impositivas de vereadores no Brasil e seus efeitos…
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou, no útimo dia 3 de junho de 2026, a Instrução Normativa SPOA/SE/MAPA nº 18, que regulamenta os…
A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em um (1) ponto percentual os repasses da União ao Fundo de Participação dos…
Com aumento de cerca de 13% em relação ao mesmo período do ano passado, o primeiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios…
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A Confederação Nacional de Municípios alerta municípios sobre as novas exigências para o simples nacional, bem como para os prazos de implementação. A orientação foi…
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As novas regras da NR-1 já estão em vigor, e passaram a exigir que empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A…
A gestão e a cobrança dos débitos do FGTS inscritos em dívida ativa passam a ser responsabilidade exclusiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Até então, essa…
Organizações da sociedade civil (OSCs), entidades comunitárias, institutos, fundações e redes de apoio social têm novas oportunidades para captar recursos e ampliar projetos em diferentes…