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Senado aprova prorrogação de prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso…
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Cartórios paulistas passam a integrar serviços digitais na Plataforma Gov.br
Com o login único e a assinatura digital GOV.BR, os paulistas podem realizar consultas, emitir autorizações, solicitar cancelamento e obter certidões referentes a dívidas e…
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FGTS poderá ser usado para quitar prestações da casa própria
O trabalhador poderá usar o saldo do FGTS, para quitar prestações do financiamento habitacional em atraso. Últimos dias para os trabalhadores solicitarem o Saque Extraordinário…
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Portaria reduz burocracia para agilizar repasses a municípios atingidos por chuvas
Os municípios atingidos por fortes chuvas e com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal terão a garantia de acesso mais…
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Lula e Alckmin são diplomados no TSE como presidente e vice
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12), no plenário do Tribunal Superior…
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Programas Pró-Transporte e Pró-Cidades devem receber R$ 6 bilhões para operações de crédito em 2023
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos Programa…
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Orçamentos do Turismo Cultura e Esporte contam com emendas individuais para 2023
O relator setorial de Turismo e Cultura do Orçamento de 2023, senador Irajá (PSD-TO), disse em seu parecer que a proposta para o ano que…
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Comsefaz orienta Estados a subir ICMS em 2023 para manter financiamento dos serviços públicos
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou uma pesquisa, que calcula a alíquota modal hipotética do ICMS,…
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Carteira de Identidade Nacional simplifica acesso às políticas sociais; saiba como solicitar
Criada em fevereiro de 2020 por decreto presidencial, a Carteira de Identidade Nacional, a CIN, promove uma grande evolução na rotina dos brasileiros. O documento simplifica serviços…
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Comissão de Tecnologia sugere projetos para implantação do 5G em áreas rurais
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN), sobre a implantação das redes móveis de quinta geração…
