Ao final de cada exercício financeiro é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas. Essas despesas devem ser inscritas como Restos…
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal(STF), determinou neste domingo (18) que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir renda mínima aos…
Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que define…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso…
Com o login único e a assinatura digital GOV.BR, os paulistas podem realizar consultas, emitir autorizações, solicitar cancelamento e obter certidões referentes a dívidas e…
O trabalhador poderá usar o saldo do FGTS, para quitar prestações do financiamento habitacional em atraso. Últimos dias para os trabalhadores solicitarem o Saque Extraordinário…
Os municípios atingidos por fortes chuvas e com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal terão a garantia de acesso mais…
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12), no plenário do Tribunal Superior…
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos Programa…
