Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, e prorrogou até dezembro de 2023 o prazo para execução…
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Neste domingo, 1º de janeiro de 2023, mais de 300 mil pessoas devem participar da festa da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da…
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de…
CAIXA divulga informativo sobre emendas OGU 2022, com instruções para contratação e seleções, após publicação da Portaria 3.728, de 26 de dezembro 2022 do Ministério…
Para eleitores de quatro cidades do Nordeste e outra do estado do Pará, as eleições não acabaram. Isso porque, por motivos diversos, nos municípios dessas…
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas, sem que haja previsão de fontes orçamentárias…
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias tiveram expediente normal para atendimento ao público. No…
O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes, também…
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulgou comunicado sobre a realização do monitoramento, do uso de bens doados aos Conselhos Tutelares…