Legislação
Projeto de Lei Pode Beneficiar Cidades Sem Plano de Mobilidade Urbana
Um Projeto de Lei aprovado em comissão do Senado nesta terca-feira(4), pode beneficiar cidades sem plano de mobilidade urbana. Segundo o relator da matéria, senador…
Categoria: Convênios
Dicas e Tutoriais
Veja o Novo Manual de Análises Técnicas do FNDE para Gestão de Obras Escolares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou o Novo Manual de Análises Técnicas, documento que orienta estados, municípios, dirigentes de educação, arquitetos, engenheiros…
Dicas e Tutoriais
Governo Lança Editais de R$ 20 bi para Infraestrutura em Educação e Saúde
O Governo Federal anunciou dois editais de seleção pública que, por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), vão destinar R$ 20 bilhões…
Notícias
STF Determina Campanha Nacional de Transparência Sobre Emendas Parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os três Poderes da República realizem uma ampla campanha publicitária para divulgar informações sobre…
Dicas e Tutoriais
Ministério da Saúde Informa a Reativação do SIOPS item 3.2.4 no CAUC
O Ministério da Saúde anunciou que será reativado o item 3.2.4 do CAUC – Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, administrado pela Secretaria do Tesouro…
Notícias
Prefeitos Cobram Compensações aos Municípios pela Reforma do IR
No terceiro debate realizado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre o projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$…
Notícias
Municípios Podem Assinar Compromissos Ambientais e Sociais Até a COP30
Até o início da COP30, que acontece no próximo mês na capital paraense, municípios de todo o país poderão aderir à “Declaração das Cidades na…
Notícias
Estados e Municípios Recebem R$ 504 Milhões da CFEM em Outubro
Os estados e municípios procutores de minérios receberam, em outubro, um total de R$ 504,7 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada…
Notícias
2° Ciclo de Análise das Emendas Especiais Será Iniciado Ainda em 2025
Na edição de outubro do Balanço na Rede, o diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, reuniu-se com os coordenadores da Rede de…
Convênios
Edital Seleciona Municípios para o Projeto AdaptAÇÃO às Mudanças Climáticas
O Projeto AdaptAÇÃO abriu edital público para selecionar municípios ou consórcios públicos interessados em desenvolver ações voltadas ao planejamento urbano adaptado às mudanças climáticas. Os…
