Projeto de Lei 4576/21, do Senado, regulamenta a criação e o funcionamento das associações de municípios, destinadas a representar e defender os interesses políticos, econômicos,…
Os estados e o Distrito Federal(DF) registraram superávit primário de R$ 124,1 bilhões, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária(RREO) dos estados e do DF,…
As prefeituras já receberam mais de R$ 12,1 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em fevereiro. O montante é quase 21% maior do…
O Tribunal de Contas da União (TCU), respondeu a uma consulta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados relativa a dúvidas sobre prestação de contas…
O diretor-geral da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mário Bernardes, afirmou na Câmara dos Deputados, que o novo piso salarial da enfermagem…
Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, publicou as diretrizes do Programa Vem Ser! no Diário Oficial da União. Os núcleos esportivos são voltados a projetados…
Quem sonha em cursar uma faculdade pública precisa ficar atento. As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta terça-feira (15) e vão…
Os oito municípios que integram o projeto Cidades Empreendedoras no Rio Grande do Norte receberam, neste sábado (12), os primeiros estudos produzidos para fomentar a…
O Programa Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos municipais de regularização fundiária em funcionamento em todo o país. Segundo o presidente do Incra,…
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental.
