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TCU e BNDES assinam acordo para criação da Rede Blockchain Brasil (RBB)
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram acordo de cooperação técnica para criação da…
Categoria: Convênios
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Presidente Bolsonaro veta integralmente a nova Lei Aldir Blanc
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc; a decisão foi publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União (DOU)".
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Leilões para concessão de iluminação pública já superam R$ 1 bilhão
Os leilões de concessão de parques de iluminação pública realizados desde 2020, já garantiram mais de R$ 1 bilhão em investimentos para modernização e expansão…
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Receita Federal: Empresas podem renegociar dívidas com descontos de até 90%
Receita Federal publica regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
Convênios
Veja novo prazo de análise, complementação e readequação de propostas no InvestSUS Gestão
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informou que o cronograma de execução para o primeiro ciclo de emendas apresentadas prorrogou o prazo de análise, complementação…
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Governos investem em ciência para melhorar gestão pública
A Premiação da Enap em parceria com a FGV destaca iniciativas de gestores públicos que trazem evidências científicas para a tomada de decisão
Convênios
Veja como cadastrar medição de obra na Plataforma +Brasil
Os convênios e contratos de repasse do ano de 2019 em diante, devem ter sua medição cadastrada no sistema. Acesse portalconvênios.com e saiba como realizar…
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MDR apresenta ações de mobilidade urbana na Marcha dos Prefeitos
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou na marcha dos prefeitos, ações desempenhadas pela Pasta na área de mobilidade urbana.
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Câmara aprova projeto que regulamenta associações de municípios
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus…
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Censo das prefeitas brasileiras é lançado durante a Marcha em Defesa dos Municípios
Em parceria com o Instituto Alziras, foi lançada a segunda edição do Censo das prefeitas brasileiras. O retrato da representatividade feminina na política foi apresentado…
