Em parecer enviado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a constitucionalidade da Lei 17.731/2022. A…
Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho de 2022, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o…
A sessão do Congresso Nacional de hoje terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de…
As micro e pequenas, empresas já podem ir ao banco de sua preferência, e buscar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às…
Projeto de Lei 1437/22, determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar…
O resultado da segunda chamada regular deste ano para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado no site Acesso Único, do Ministério da Educação (MEC).
Nenhum Estado divulgou dados completos de incentivos fiscais e, emendas parlamentares, diz Transparência Internacional. Na avaliação verificou-se que todos os 26 estados brasileiros e o…
O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e a Lei Paulo…
Mais de mil gestores atenderam a convocação do movimento municipalista, e marcaram presença na Mobilização que ocorre na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
O Custo Brasil representou 17% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional; calculado pelo IBGE em 2021, o valor chegou a R$ 8,7 trilhões.
