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Novas Regras para Contratos de Concessões Rodoviárias: O Que Muda?
Em uma mudança estratégica que visa aprimorar a infraestrutura viária do país, o Governo Federal do Brasil apresentou novas regras para a revitalização e otimização…
Categoria: Convênios
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Fundeb: O seu município está habilitado para Complementação VAAT 2024?
O Tesouro Nacional e o FNDE anunciaram uma lista prévia dos entes desabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb para o ano de 2024.
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Siafi: Conheça as 60 Prefeituras Brasileiras Afetadas com Bloqueio do FPM
Atualmente existem 60 prefeituras brasileiras que enfrentam restrições no recebimento de recursos federais, incluindo os repasses do renomado FPM. Essa situação decorre da inclusão destes…
Transferegov
Saiba como ficará o processo de fiscalização das emendas especiais
As emendas parlamentares especiais, conhecidas também como "transferências especiais", que têm como destino Estados e Municípios, serão agora submetidas a um aprimorado processo de fiscalização.…
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MEC: mais de 3.500 obras escolares estão inacabadas e precisam ser retomadas
No Brasil, mais de 3.500 projetos de obras escolares encontram-se em estado de inacabamento ou paralisação, o que representa um cenário preocupante. Segundo informações do…
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Desvendando o Selo Cidade Cidadã: 5 benefícios para Estados e Municípios
Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2153/20 traz consigo, a criação do Selo Cidade Cidadã, um reconhecimento…
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TCU: Regras Essenciais para Repasses de Transferências Voluntárias da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou avaliação referente às transferências de recursos financeiros discricionários, com foco na regularidade da execução orçamentária e financeira.…
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Novo PAC: Veja o Mapa de Obras por Estados e Municípios
O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ocorrido recentemente, vai fazer um investimento de R$ 1,4 trilhão, e será aplicado ao longo…
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Veja as Novas Regras para Alteração de Hospitais nos Planos de Saúde
ANS atualiza regras para alteração de hospitais nos planos de saúde Nova norma amplia a portabilidade de carências e obriga a comunicação individualizada nos casos…
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Novo Mais Médicos: Bolsonaristas defendem o Revalida como critério fundamental
Novo Mais Médicos: Bolsonaristas defendem o Revalida como critério fundamental. O debate foi realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de Câmara dos deputados,…
