Notícias
5 Programas Disponíveis para Cadastro de Proposta no Transferegov
Quer agilizar a captação de recursos federais? Neste momento o Transferegov.br mantém abertos vários programas para cadastro de propostas voluntárias,
Leia maisTag: Transferegov
Legislação
Cronograma de Emendas Parlamentares 2025 Já Está Disponível
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) disponibilizou nesta quarta-feira(23), os cronogramas para execução das emendas parlamentares de 2025.
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Transferegov
Programa Fomento ao Setor Agropecuário do MAPA está disponível para cadastro de propostas
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento disponibilizou na Plataforma Transferegov, o programa para cadastro de Proposta Voluntária de Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário. Confira os Detalhes no Portal Convênios.
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Notícias
Exclusivo: 490 Municípios Estão Inadimplentes com Precatórios Judiciais
Exclusivo: Um total de 490 municípios estão com inadimplência no pagamento de precatórios judiciais, o que coloca em risco o acesso a recursos provenientes de emendas parlamentares. Caso as administrações municipais não regularizem sua situação até o final deste ano, poderão ficar impossibilitadas de celebrar convênios e contratos de repasse.
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Notícias
Portal de Serviços: Novo Chatbot do Transferegov.br Simplifica Atendimento
Usuários do Transferegov.br e das soluções do Processo Eletrônico Nacional (PEN), agora contam com um aliado para simplificar a interação com a Central de Atendimento, dos sistemas geridos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
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Convênios
4 Novas Funcionalidades do Transferegov.br para Gestão de Recursos Públicos
A Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) apresentou no mês de novembro, uma série de novidades que prometem facilitar a vida dos usuários da plataforma Transferegov.br.
Acesse o Portal Convênios e confira, as 4 Novas Funcionalidades do Transferegov.br para Gestão de Recursos Públicos.
Notícias
Emendas Pix: Prazo para Prestação de Contas de Estados e Municípios Termina 27/09
O prazo para envio das prestações de contas e o detalhamento dos gastos das emendas parlamentares transferidas por meio de Transferências Especiais, também conhecidas como “emendas Pix”, foi estendido recentemente pela Controladoria-Geral da União (CGU).
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Transferegov
Como Preencher o Plano de Trabalho das Transferências Especiais no Transferegov
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), lançou um novo manual sobre como preencher o Plano de Trabalho das Transferências Especiais no sistema Transferegov, em conformidade com a Instrução Normativa 93/2024.
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Notícias
Transferências Especiais: MGI Alerta para Critérios e Aplicações de Investimento e Custeio
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI), destaca a importância de seguir rigorosamente os critérios estabelecidos para o uso de transferências especiais. Esses recursos, definidos como investimento ou custeio, são categorizados antes da alocação das emendas especiais, com verificações subsequentes para assegurar que ao menos 70% dos fundos sejam aplicados em despesas de capital.
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Convênios
Secretaria de Gestão e Inovação Divulga Cronograma das Emendas Especiais de 2024
A Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, anunciou o cronograma para a execução das emendas realizadas por meio da modalidade transferências especiais no sistema Transferegov.br. Acesse o portal convênios e confira os prazos.
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