Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT SUAS) aprovou por unanimidade a Resolução CIT nº 38/2026, que estabelece os valores e critérios de priorização para a transferência de recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS) no exercício de 2026.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Portaria nº 1.168, de 5 de março de 2026, que suspende temporariamente exigências burocráticas para que estados e municípios recebam recursos federais destinados ao atendimento de pessoas afetadas por calamidades.
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As prefeituras de todo o país já podem preencher o Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), instrumento fundamental para identificar as principais demandas dos municípios e mapear a rede de serviços socioassistenciais em funcionamento no Brasil. Confira o Prazo para Responder ao Censo de 2025 no Portal Convênios.
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Um possível reajuste do piso salarial nacional para assistentes sociais — profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas) — pode custar aos municípios cerca de R$ 1 bilhão por ano. Esse valor foi estimado durante audiência pública realizada no dia 19 de agosto.
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O Governo Federal através do MDS iniciou, nesta semana, o repasse de R$ 25,6 milhões para fortalecer a rede de assistência social aos municípios que integram o Novo Acordo do Rio Doce. Ao longo de 20 anos, MDS repassará R$ 640 milhões à assistência social dos municípios impactados
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O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou o cronograma oficial para a execução das emendas individuais referentes ao ano de 2025, especificamente para a ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Portaria SNAS/MDS nº 47 revoga norma de 2024, incorpora diretrizes da Portaria 1.044/2024 e aperfeiçoa atendimento nos territórios. O Ministério
Leia mais Os municípios que ainda não preencheram o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2023 terão até 29 de dezembro para finalizar o cadastro. O prazo foi prorrogado por mais dez dias, para preenchimento e retificação de todos os questionários abertos.
Leia mais Com o objetivo de garantir o funcionamento adequado da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprimorar o atendimento aos beneficiários dos programas sociais, atualizar o Cadastro Único e identificar as famílias mais necessitadas, o Governo Federal irá repassar mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o final de 2023.
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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está em contato constante com os municípios que decretaram emergência ou calamidade, e tomou providências para realizar o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade aos atingidos pelos desastres.
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