O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou o cronograma oficial para a execução das emendas individuais referentes ao ano de 2025, especificamente para a ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Portaria SNAS/MDS nº 47 revoga norma de 2024, incorpora diretrizes da Portaria 1.044/2024 e aperfeiçoa atendimento nos territórios. O Ministério
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Os municípios que ainda não preencheram o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2023 terão até 29 de dezembro para finalizar o cadastro. O prazo foi prorrogado por mais dez dias, para preenchimento e retificação de todos os questionários abertos.
Leia mais Com o objetivo de garantir o funcionamento adequado da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprimorar o atendimento aos beneficiários dos programas sociais, atualizar o Cadastro Único e identificar as famílias mais necessitadas, o Governo Federal irá repassar mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o final de 2023.
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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está em contato constante com os municípios que decretaram emergência ou calamidade, e tomou providências para realizar o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade aos atingidos pelos desastres.
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A comissão especial da proposta que proíbe a criação de novas despesas municipais, sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) cancelou a reunião prevista para discussão e votação do parecer do relator, deputado Silvio Costa Filho
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A secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania lançou o programa Saberes SUAS. A iniciativa, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi pensada para complementar a formação de gestores, conselheiros e trabalhadores do Sistema, que já contam com o Capacita SUAS.
Leia mais O Ministério da Cidadania prorrogou o prazo de preenchimento dos questionários do Censo SUAS 2021 até o dia 14 de janeiro de 2022.
Leia mais O preenchimento o Censo SUAS 2021 já está disponível para registro no sistema único de assistência social e será necessário possuir cadastro no site Gov.br
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