Portaria nº 321 do FNDE Altera Monitoramento e Conclusão de Obras Escolares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na sexta-feira (4 de abril), a Portaria nº 321, que altera os critérios para monitorar e…
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Retomada de obras: prorrogado prazo para que gestores respondam diligências do FNDE. Os Municípios têm até 30 de abril para entregar documentos; investimento é de…
À medida que o prazo final para adesão à Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) se aproxima, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) enfrenta o…
O Ministério da Educação anunciou hoje, segunda-feira (11), por meio da PORTARIA Nº 42, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 publicada no Diário Oficial da…
O Programa Nacional Criança Alfabetizada já obteve a participação de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios no Brasil. Até o momento, apenas…
O Ministério da Educação (MEC), em nome do Governo Federal, introduz o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma nova política de alfabetização no Brasil que fornecerá…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de…
Comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha a situação das obras inacabadas no País, realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre o Acórdão 1228/21
O procedimento deve ser realizado no sistema até 7 de maio. Não será possível fazer o registro após essa data.
O programa Brasil na Escola priorizará escolas com os menores índices no Ideb e com alunos beneficiários do Bolsa Família