Legislação
Portaria nº 321 do FNDE Altera Monitoramento e Conclusão de Obras Escolares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na sexta-feira (4 de abril), a Portaria nº 321, que altera
Leia maisTag: SIMEC
Notícias
Retomada de obras: Novo Prazo para Gestores Responderem Diligências do FNDE
Retomada de obras: prorrogado prazo para que gestores respondam diligências do FNDE. Os Municípios têm até 30 de abril para entregar documentos; investimento é de R$ 3,8 bilhões.
Leia mais
Notícias
Escolas Conectadas (Enec): Prazo de Adesão se Aproxima do Fim com Desafios de Cobertura
À medida que o prazo final para adesão à Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) se aproxima, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) enfrenta o desafio de ampliar a participação de municípios e estados no programa. Com o prazo final marcado para 22 de dezembro de 2023, 1.948 municípios, o Distrito Federal e diversos estados, incluindo São Paulo, ainda não formalizaram sua adesão.
Leia mais
Legislação
MEC Libera R$ 95 Milhões para 221 Municípios: Conheça os Detalhes da Portaria
O Ministério da Educação anunciou hoje, segunda-feira (11), por meio da PORTARIA Nº 42, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União, a disponibilização de recursos no valor de R$ 95.226.251,05 para o financiamento de novas matrículas em turmas de educação infantil em 221 municípios do Brasil.
Leia mais
Notícias
78% dos municípios já aderiram à Política de alfabetização
O Programa Nacional Criança Alfabetizada já obteve a participação de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios no Brasil. Até o momento, apenas o estado de Roraima não aderiu.
Leia mais
Convênios
MEC lança Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Ministério da Educação (MEC), em nome do Governo Federal, introduz o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma nova política de alfabetização no Brasil que fornecerá apoio para a implementação de ações concretas pelos estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de promover a alfabetização de todas as crianças do país.
Leia mais
Convênios
Câmara aprova projeto para retomada de obras paralisadas pelo FNDE
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado.
Leia mais
Convênios
Câmara Debate na Comissão Externa Relatório do TCU Sobre Obras Inacabadas
Comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha a situação das obras inacabadas no País, realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre o Acórdão 1228/21
Leia mais
Dicas e Tutoriais
Escolas Públicas Têm Até Sexta-Feira (7) para Solicitar Material em Braille
O procedimento deve ser realizado no sistema até 7 de maio. Não será possível fazer o registro após essa data.
Leia mais
Convênios
Inscrições do Programa Brasil na Escola Estão Abertas para Estados e Municípios
O programa Brasil na Escola priorizará escolas com os menores índices no Ideb e com alunos beneficiários do Bolsa Família
Leia mais