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Resíduos Sólidos: Edital Oferece até R$ 10 Milhões via Transferegov
Edital do Programa Multa Ambiental - Gestão de Resíduos está com insrições abertas e oferece até R$ 10 milhões para consórcios públicos possam minimizar ou…
Tag: Resíduos Sólidos
Notícias
Governo aprova novas regras para parcerias nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos
O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) aprovou, nesta terça-feira, novas regras para a estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada para…
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Projeto determina que planos de resíduos sólidos viabilizem logística reversa
Projeto de Lei 1437/22, determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar…
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RESÍDUOS SÓLIDOS: MDR disponibiliza ferramentas para auxiliar municípios
O Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR) está disponibilizando um conjunto de manuais e instrumentos, criados especialmente para auxiliar os municípios brasileiros para aprimorar a gestão sustentável de…
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Projeto destina recursos de fundo ambiental para manejo de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de…
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Comissão da Câmara aprova licença ambiental simplificada para os municípios menores
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1884/21, que permite a municípios com populações menores que 50 mil habitantes no Censo…
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337 municípios descumprem prazo para destinação correta do lixo conforme Marco Legal do Saneamento
Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº…
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FUNASA Convoca Municípios como Proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, divulgou portaria que Estabelece critérios e convoca os proponentes, a cadastrarem propostas para aplicação de recursos,…
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MDR Lança Programa de Treinamento Voltado ao Setor de Resíduos Sólidos Urbanos
Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR), lança programa de treinamento, voltado à sustentabilidade do setor de resíduos sólidos urbanos. Acesse portalconvenios.com para se inscrever.
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Gestores Têm Até o Fim do Mês para Enviar Dados Sobre Gestão de Resíduos
Gestores de Estados e Municípios têm até dia 30 de abril para apresentar dados sobre a gestão de resíduos sólidos.
