A primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras nesta sexta-feira (9). Ao todo, os municípios vão partilhar…
Os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) superaram R$ 1 bilhão em novembro. O montante é o maior registrado desde outubro…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou um material detalhado com perguntas e respostas para esclarecer gestores públicos sobre os repasses adicionais do Fundo de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2025, que traz repasses de R$ 555,6 bilhões em repasses para estados e municípios.…
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize, no prazo de 60 dias,…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar, que promete simplificar a distribuição de recursos federais a estados e municípios em situações de…
Os estados, o Distrito Federal e os municípios produtores de minérios começaram o mês de dezembro com uma redução nos repasses da cota-parte da Compensação…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs) que…
Em todo o Brasil, mais de 741,84 mil famílias podem movimentar os recursos de julho do Programa Bolsa Família, a partir da quinta-feira (18.07). O…
O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado.…
