A Lei nº 14.981/2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira(23), e, estabelece medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação…
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, considera uma “crueldade” com o trabalhador que opta pelo saque-aniversário ficar dois anos sem poder retirar seu…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou um novo passo rumo às Eleições Municipais de 2024 com a publicação, nesta sexta-feira (1º), das resoluções que definirão…
Com menos de dez meses até a votação, aproximadamente 152 milhões de eleitores estão se preparando para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou avaliação referente às transferências de recursos financeiros discricionários, com foco na regularidade da execução orçamentária e financeira.…
ANS atualiza regras para alteração de hospitais nos planos de saúde Nova norma amplia a portabilidade de carências e obriga a comunicação individualizada nos casos…
A Receita Federal anunciou as diretrizes para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2023. A expectativa é de que quase…
Produtores rurais de todo o país ganharam um novo prazo para substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pelo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF),…
Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que define…
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta a representação de interesses privados por pessoas ou empresas junto a…
