Legislação
Ministério da Saúde define regras para emendas do SUS em 2027; confira
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252/2026, que define as regras para execução das emendas parlamentares destinadas ao SUS em 2027. A…
Tag: regras
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Senado avança com regras para uso de IA na saúde pública
O Senado Federal pode avançar na criação de regras específicas para o uso da inteligência artificial na saúde. O Projeto de Lei (PL) 931/2026 está…
Legislação
Minerais críticos: proposta prevê incentivos aos estados e municípios produtores; entenda
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 2.780/2024) que cria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê até R$ 7…
Legislação
Defeso eleitoral: Veja as Regras e as Condutas Vedadas Antes das Eleições 2026
O chamado “defeso eleitoral” estabelece um conjunto de proibições e regras sobre a administração pública três meses antes das eleições. O objetivo é assegurar a igualdade de oportunidades…
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Eleições 2026: Veja os prazos e regras para candidatos e eleitores
O Brasil realizará suas Eleições de 2026 no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e…
Dicas e Tutoriais
CAIXA Autoriza Contratação de Mais de Um Financiamento Imobiliário: Veja as Regras
A partir desta terça-feira (9), os clientes da Caixa Econômica Federal poderão novamente contratar mais de um financiamento imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de…
Legislação
Imposto de Renda: PL Pode Tirar R$ 9.5 Bilhões dos Municípios
O projeto do governo que pretender modificar as regras do Imposto de Renda pode provocar uma perda de quase R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais,…
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Decreto nº 12.417/2025 Altera Regra para Bolsa Família Unipessoal; Veja o Que Muda
O Decreto nº 12.417, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24), estabelece que, a partir de agora, famílias unipessoais — aquelas formadas por…
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IRPF 2025: Entenda as Regras, Fique de Olho no Prazo e Evite Multas
Uma das principais ferramentas para acelerar o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a declaração pré-preenchida, terá atraso este ano. Acesse…
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Lula Sanciona Lei que Redefine Regras para Emendas Parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (26) a Lei Complementar nº 210, que institui novas regras para as emendas parlamentares no…
