Legislação
STF retira ISS do PIS/Cofins; entenda o impacto de R$ 35,4 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não deve integrar o cálculo do PIS…
Tag: Reforma Tributária
Dicas e Tutoriais
Prefeituras podem antecipar NFS-e para empresas do Simples Nacional
Os municípios ganharam uma nova ferramenta para preparar empresas do Simples Nacional em uma das principais mudanças na emissão de nota fiscal de serviço eletrônica…
Dicas e Tutoriais
Reforma tributária zera o IBS e a CBS para cooperativas: Veja o prazo e como aderir
As sociedades cooperativas já podem optar pelo regime específico da Reforma Tributária que reduz a zero as alíquotas do IBS e da CBS em determinadas…
Notícias
PV aciona STF contra regras do IBS que podem prejudicar os municípios
O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar regras previstas na Lei Complementar nº 227/2026, que regulamenta a administração e a…
Dicas e Tutoriais
Reforma Tributária exigirá revisão de contratos municipais; veja o guia da FNP
A partir de 2027, a nova etapa da Reforma Tributária do Consumo, deve provocar mudanças importantes nas compras realizadas pelas prefeituras. Além dos efeitos sobre…
Notícias
Reforma Tributária deve ampliar arrecadação dos municípios turísticos; entenda
A Reforma Tributária deve ampliar a arrecadação de cidades que têm no turismo uma de suas principais atividades econômicas. De acordo com a Confederação Nacional…
Notícias
Novo DANFSe padroniza emissão nacional da NFS-e; entenda
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal publicou a Nota Técnica nº 008/2026, que estabelece as novas especificações para o Documento Auxiliar da…
Dicas e Tutoriais
Novo padrão da NFS-e Entra em Vigor para IBS e CBS: Municípios Devem se Adequar
Gestores municipais e empresas precisam se preparar para as mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) decorrentes da Reforma Tributária. Desde 1º de janeiro,…
Notícias
Bastidores: Disputa FNP x CNM na Reforma Tributária Envolve IBS de R$ 1 Trilhão
O prefeito de Porto Alegre (RS) e vice-presidente da Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos (FNP), Sebastião Melo (MDB), afirmou na quarta-feira (14) que a…
Notícias
Transição da Reforma Tributária em 2025 Será Desafio para Prefeitos Eleitos
A partir de janeiro de 2025, os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro enfrentarão um grande desafio; liderar seus municípios na transição tributária…
