Tag: Prefeitos

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Prefeitos Protestam Contra Projetos de Lei que Impactam os Municípios em R$ 260 Bilhões

Prefeitos de todo o país se reuniram na capital federal para protestar contra projetos em análise no Congresso Nacional; segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), essas iniciativas podem causar um impacto de R$ 260 bilhões aos cofres municipais. De acordo a entidade, cerca de dez propostas legislativas em tramitação elevam significativamente as despesas das prefeituras.

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CNTE Celebra Reajuste Salarial: Prefeitos Temem o Impacto Fiscal

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) classificou como uma vitória da mobilização da categoria o anúncio do reajuste do piso salarial nacional do magistério para 2026. Responsáveis pelo pagamento dos salários no âmbito municipal, prefeitos reagiram negativamente ao reajuste, e temem o impacto fiscal da medida.

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Prefeitos Cobram Compensações aos Municípios pela Reforma do IR

No terceiro debate realizado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre o projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil, senadores e respresentantes de municípios manifestaram preocupação com os efeitos da proposta nas finanças públicas. Prefeitos cobram compensações pela perda de recursos com a reforma do IR.

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Veja Quais São as Obrigações Legais dos Prefeitos em Final de Mandato

Conforme o mandato dos prefeitos se aproxima do fim, é essencial cumprir uma série de obrigações legais e administrativas, fundamentais para assegurar a continuidade dos serviços públicos municipais e garantir uma transição transparente e eficiente para a próxima gestão. Acesse o Portal Convênios e Veja Quais São as Obrigações Legais dos Prefeitos em Final de Mandato.

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