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TCU Testa Novo Sistema de Fiscalização de Obras de Pavimentação
O Tribunal de Contas da União (TCU) avança com o primeiro Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI); após selecionar três empresas para testar novas tecnologias…
Tag: Obras
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Brasil Registra 52% de Obras Públicas Paralisadas em 2024
Mais da metade (52%) das obras públicas encontra-se paralisada no Brasil, totalizando, até o fim de 2024, um investimento de R$ 9 bilhões por meio…
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Novo PAC: Prazo para Regularizar a Retomada de Obras da Saúde foi Prorrogado
Gestores municipais e estaduais têm uma nova oportunidade para regularizar e retomar obras paralisadas no setor da saúde. O Ministério da Saúde prorrogou o prazo…
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Projeto de Lei Permite Convênios entre Cidades para Realização de Obras
O Projeto de Lei 1410/24, visa permitir que cidades vizinhas possam realizar convênios entre si para realização de obras de infraestrutura de forma consorciada. Atualmente,…
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TCU Alerta: Pode Faltar Recursos para Retomada de Obras na Educação
O TCU analisou na passada, a primeira fase do processo de acompanhamento das ações do governo federal no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.…
Convênios
Ministério da Saúde Publica Resultados para Retomada de Obras Paralisadas
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024, para a retomada de obras e serviços de engenharia…
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Calamidade Pública: Nova Lei Flexibiliza Regras para Contratações de Obras e Serviços
A Lei nº 14.981/2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira(23), e, estabelece medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação…
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Convênios: 3 mil municípios têm obras paralisadas
Um Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 3 mil municípios têm obras paralisadas. 51% desse total são obras da educação. A região…
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Portaria Interministerial MGI/CGU 32/2024 Regulamenta Execução de Obras do Novo PAC
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram, a Portaria Interministerial…
Transferegov
Novo PAC: Governo Federal simplifica critérios para acelerar análise dos projetos de obras
O Decreto nº 11.997/24, divulgado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17/4), simplifica procedimentos e critérios para acelerar a análise orçamentária…
