Os usuários do portal eSocial agora contam com um painel dedicado à emissão de relatórios gerenciais, disponível logo após o login com certificado digital ICP-Brasil. Acesse o Portal Convênios e Confira o Manual Completo.
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Em webinário realizado na última semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi apresentada, a nova versão do manual para elação de processos na Nova Lei de Licitações e Contratos. Confira no Portal Convênios.
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A Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinaram um convênio superior a R$ 10 bilhões para a execução de serviços no contexto do Novo PAC.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou recentemente a iniciativa Rede AGU, que promete transformar a maneira como a instituição lida com as demandas judiciais e consultivas relacionadas ao programa de infraestrutura, o Novo PAC. Acesse portal convênios e Descubra Como a Entidade Pretende Garantir Segurança Jurídica no Novo PAC.
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O Ministério do Esporte divulgou uma Portaria que marca o início na promoção do esporte e lazer no Brasil. No âmbito do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), foi lançado um programa destinado à criação de Espaços Esportivos Comunitários, com o objetivo de expandir as instalações esportivas em municípios por todo o país. Acesse o portal convênios e saiba o prazo e como cadastrar projetos utilizando o sistema TransfereGov.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE), que é uma ferramenta digital de cadastramento de nutricionistas.
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O Ministério da Cidadania prorrogou o prazo de preenchimento dos questionários do Censo SUAS 2021 até o dia 14 de janeiro de 2022.
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