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Congresso Aprova LDO de 2026 e Altera Valores Mínimos para Emendas PIX
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, peça fundamental que orienta a elaboração e a…
Tag: LOA
Legislação
Projeto da LOA 2026 Tem Mais de R$ 100 Bilhões em Emendas
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 entrou na fase de análise das emendas parlamentares, etapa em que deputados e senadores definem quais…
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Demora para Votar LOA 2025 Trava Projetos em Municípios de Todo o País
A aprovação do Orçamento da União de 2025 tem sido tema de amplos debates em Brasília e em todo o Brasil. A Demora para Votar…
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LOA 2025: Novas Regras para Emendas Parlamentares Serão Pauta do Legislativo
O início do ano legislativo traz o desafio para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que precisa aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)…
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Orçamento: Com Rombo de R$ 15 bi Municípios Debatem a LOA 2025
Com a proximidade do fim do ano e, em fase de transição de mandato, os gestores do executivo e legislativo debatem os esforços necessários para…
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Prazo para Adequação Orçamentária dos Municípios Contemplados na PNAB é Junho
Os municípios que foram os primeiros a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) devem ficar atentos ao prazo…
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Como os impostos sobre combustíveis afetam o orçamento das prefeituras
A desoneração dos impostos sobre combustíveis em 2022 afetou significativamente o orçamento das prefeituras, pois muitas delas dependem desses recursos para financiar suas atividades e…
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Transição de governo começa pelo Orçamento no Congresso
As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas em reunião marcada para esta quinta-feira…
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Lei orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação
Lei orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação. As mudanças no calendário foram autorizadas pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco. O…
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Governo permite quitar entrada do Casa Verde e Amarela com Emenda parlamentar
O governo aproveitou uma brecha aberta pela lei que criou o programa Casa Verde Amarela e passou a permitir, a menos de um mês das eleições, o…
