Notícias
Bolsonaro sanciona LDO 2022 e veta migração das emendas de relator
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de…
Tag: LDO
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Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2023 apresenta desequilíbrio na renúncia de receitas, diz TCU
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), constatou que as renúncias de receitas tributárias, projetadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) da União…
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Governo já pagou R$ 6 bilhões do chamado “Orçamento Secreto”
O Governo Federal pagou antes dos período eleitoral 6,6 bilhões do total das emendas de Relator previstas para 2022. As informações foram levantadas pelo portal…
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LDO 2023: Emendas de Relator não serão impositivas
A sessão do Congresso Nacional de hoje terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de…
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Estados e o DF quase dobram superávit primário que chega a R$ 124 bi
Os estados e o Distrito Federal(DF) registraram superávit primário de R$ 124,1 bilhões, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária(RREO) dos estados e do DF,…
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Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira(17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de…
Convênios
LDO tem impacto direto no orçamento dos municípios em 2022
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana, deve ter impacto direto nos municípios, com recursos…
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Bolsonaro sanciona a LDO 2022, mantém emendas do Relator e veta programas emergenciais
Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, com 34 dispositivos vetados, entre eles ampliação nos programas emergenciais. As emendas de comissão e…
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Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2022, o déficit preocupa
Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo em 2022.
Convênios
Congresso Derruba Vetos da LDO a Repasses da União para Municípios Inadimplentes com até 50 mil Habitantes
Serão possíveis ainda transferências de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras por entidades do setor privado. Em anos anteriores, vetos presidenciais a itens…
