Placas de obras devem ser cobertas no período eleitoral; entenda
Em atenção às vedações do período eleitoral, alertamos aos administradores municipais e estaduais que providenciem, a cobertura imediata das logomarcas do Governo Federal e dos…
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O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 trazendo uma novidade voltada à transparência pública: a…
O Governo Federal anunciou dois editais de seleção pública que, por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), vão destinar R$ 20 bilhões…
Em uma movimentação recente em municípios de todo o Brasil, ao menos 77 prefeituras já aprovaram leis para instituir loterias municipais e modalidades de apostas…
O Governo Federal através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta semana, a situação de…
Os participantes do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores aprovaram, por aclamação, uma carta-manifesto que cobra urgência em ações de curto prazo do Governo Federal…
Prefeituras e governos estaduais que esperam receber ainda em 2025, os repasses do governo federal destinados a investimentos na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento…
O Governo Federal através do MDS iniciou, nesta semana, o repasse de R$ 25,6 milhões para fortalecer a rede de assistência social aos municípios que…
O Governo Federal anunciou, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, que irá restringir R$ 128,4 bilhões em gastos discricionários. Acesse o Portal Convênios,…
O Governo Federal prepara a adoção do eSocial, sistema digital que registra obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, para simplificar o acesso ao crédito consignado para…