Convênios
Inep divulga resultado para atendimento especializado no Encceja
Inep divulgou nesta sexta-feira (25), os resultados das solicitações de atendimento especializado, e tratamento pelo nome social dos inscritos no Encceja PPL 2020.
Leia maisTag: Gestores Municipais
Legislação
Bolsonaro Veta Integralmente a Inclusão de 84 Municípios de Minas e ES na Sudene
Bolsonaro veta lei que previa incluir 84 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, na área de abrangência da Sudene. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União de quarta-feira (23).
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Notícias
Câmara aprova proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados aprovou proposta, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos.
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Legislação
Lei Aldir Blanc: Comunicado Orienta os Entes em Relação aos Saldos Remanescentes
Secretaria Especial da Cultura orienta municípios a manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc, sem realizar movimentações financeiras, até que os trâmites finais da regulamentação sejam publicados.
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Legislação
Municípios que Não Cumprirem Requisitos da LOAS Podem Ter Recursos do FNAS Suspensos
Entes municipais e estaduais de assistência social, podem ter repasses suspensos, caso não regularizem as suas situações conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
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Legislação
Tramita no Senado PEC que isenta gestores por não aplicarem mínimo de 25% na educação
Tramita no Senado, Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que isenta gestores estaduais e municipais de penalidades, por não aplicarem o mínimo de 25% na educação no ano de 2020
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Notícias
Gestores Municipais Devem Ficar Atentos Ao Cronograma para Cadastramento de Emendas do FNS
Gestores Municipais, devem realizar cadastro de emendas parlamentares individuais, até o dia 23 de junho no sistema do Fundo Nacional de Saúde.
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Transferegov
Cronograma Referencial de Emendas Individuais é Alterado
Ministério da Economia comunica alteração do cronograma de emendas parlamentares de 2021. Acesse Portal de Convênios e veja os novos prazos.
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Convênios
Consórcio de Prefeituras não Comprou Uma só Dose de Vacina Após 2 meses de Acordo
Conectar. O consórcio formado em março deste ano por mais de 2.600 prefeituras para comprar vacinas, não assinou até hoje nenhum contrato com os laboratórios para compra de imunizantes.
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Convênios
Governo Federal cria fundo de apoio a projetos de concessão e parcerias público-privadas
O Governo Federal cria fundo para investir até 11 bilhões de reais em projetos de estruturação, concessão e parcerias público-privadas em estados e municípios.
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