Notícias
FNS divulga cronograma para Execução das Emendas de 2023
A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde divulgou o cronograma para execução das emendas parlamentares 2023. As informações poderão ser conferidas,…
Tag: Fundo Nacional da Cultura
Notícias
Estados e municípios têm novo prazo para prestar contas da Lei Aldir Blanc
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 14.529 de 2023, que ampliou o prazo para que estados e municípios apresentem a prestação…
Notícias
Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo de fomento à Cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento…
Notícias
Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural
O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Os recursos virão…
Notícias
BNDES e empresas vão investir R$ 200 milhões em projeto de recuperação do patrimônio histórico
O BNDES e um grupo de empresas parceiras, vão investir R$ 200 milhões em projeto de recuperação do patrimônio histórico e do acervo memorial brasileiro.
Convênios
Governo Oficializa Novas Modalidades de Transferências de Recursos da União
Presidente da República, Jair Bolsonaro oficializa novas modalidades de transferência de recursos da União na Plataforma +Brasil.
