Notícias
STF: Parlamentar poderá ser penalizado por não fiscalizar emendas
O ministro Flávio Dino do STF determinou que Governo, Câmara dos Deputados e o Senado Federal prestem contas, em prazo de 10 dias, sobre como…
Tag: Flávio Dino
Convênios
STF manda suspender execução e despesas de emendas parlamentares; entenda
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) determinou, nesta quarta-feira, 22 de julho, a suspensão imediata da execução de despesas públicas…
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Banco Master: Relator da CPMI Enviou Emendas à Igreja Lagoinha Ligada a Daniel Vorcaro
Um dos escândalos históricos da política brasileira começa a se desenhar em Brasília. No centro dessa trama está o senador Carlos Viana, agora pressionado a…
Convênios
Dino Barra Trecho do PL n° 128/2025 Sobre Orçamento Secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, no último domingo (21), os efeitos do artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº…
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STF Determina Campanha Nacional de Transparência Sobre Emendas Parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os três Poderes da República realizem uma ampla campanha publicitária para divulgar informações sobre…
Legislação
Flávio Dino Pode Questionar o Caráter Impositivo das Emendas no STF
O Palácio do Planalto avalia que o ministro do STF, Flávio Dino, pode vir a questionar a obrigatoriedade de pagamento das emendas parlamentares. Desde 2015,…
Notícias
Dino Suspende Emendas Pix e Aciona PF para Investigar RJ e Mais 8 cidades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão de repasses de emendas parlamentares individuais – conhecidas como “emendas…
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STF Congela 1.283 Emendas da Saúde por Falta de Contas Específicas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (30), o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área da saúde porque…
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STF Determina Prazo para Congresso Detalhar Autoria das Emendas de Comissão e Bancada
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Flávio Dino, determinou na última semana, um prazo de dez dias úteis para que o Congresso Nacional…
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Emendas Especiais: Burocracia Excessiva Contraria Espírito Original da Medida
Apesar de promessa de desburocratização, gestores municipais lidam com prazos rígidos, riscos de devolução de recursos e travas para novas indicações. A Confederação Nacional de…
