O deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB‑AL), líder da bancada do MDB na Câmara e relator do Orçamento de 2026, destinou R$ 5,7 milhões em emendas individuais ao Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema (AL) — instituição que mantém contratos com empresas de parentes do parlamentar.
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Com o intuito de mitigar os efeitos da crise econômica sobre as empresas em recuperação judicial; o convênio n° 105/2024 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deve impactar positivamente o andamento deste tipo de processo.
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Com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da desoneração da folha de pagamento suspenso, especialistas em direito tributário ouvidos pelo pelo Portal aconselham as empresas dos setores impactados a voltarem ao regime de contribuição para a Previdência sobre a folha de salários — já a partir de maio.
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A recente medida provisória do governo federal, que visa eliminar a desoneração da folha de pagamento, representa um novo episódio nas divergências com o Legislativo sobre essa questão. Acesse o portal convênios, e, Entenda o Conflito entre Governo e Congresso Nacional.
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A Lei 14.750, de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, introduz mudanças na forma como o Brasil lida com a prevenção de desastres e a recuperação de áreas impactadas. Entenda como ela vai impactar os municípios acessando o portal convênios.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem analisar a prorrogação de licenças ambientais das empresas nos casos em que os órgãos municipais responsáveis pela liberação não cumprirem o prazo de 120 dias previsto em lei.
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As micro e pequenas, empresas já podem ir ao banco de sua preferência, e buscar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas, e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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Os atrasos na emissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e outros, passarão a ter multa cobrada automaticamente. A partir do dia 1º de julho de 2022 declarações originais enviadas em atraso estarão sujeitas à multa.
Leia mais O prazo de adesão ao Programa de Renegociação em Longo Prazo de Débitos, o Relp termina na próxima terça-feira 31 de Maio. Saiba como renegociar acessando o nosso site: portalconvênios.com
Leia mais Receita Federal publica regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
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